STF marca julgamento do 4º réu do 8 de janeiro; ministros votam no plenário virtual

Os três primeiros julgamentos terminaram com sentenças que variam de 14 a 17 anos de prisão

O Liberal

19.09.23 8h19

Ministros do STF poderão depositar os votos no sistema do plenário virtual de 26 de setembro a 2 de outubro. (CNJ / Divulgação)

Começa na próxima terça-feira (26), no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da 4ª ação penal relativa aos ataques a prédios públicos ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano. Os ministros da Corte poderão depositar os votos no sistema até o dia 2 de outubro.

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A data foi marcada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendendo ao pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

O réu que será julgado é Moacir José dos Santos, de 52 anos, morador de Carscavel (PR), que foi preso em flagrante no Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Atualmente, ele aguarda o resultado do julgamento em liberdade.

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Aécio foi condenado a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

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Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro já foram condenados pelos atos de 8 de janeiro. O primeiro, por maioria de votos, pegou 17 anos de prisão por cinco crimes: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. Ele também deverá pagar multa equivalente a R$ 44 mil.

Thiago Mathar também foi condenado pelos cinco crimes propostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas pegou pena de 14 anos de prisão, com multa equivalente a R$ 44 mil. O terceiro réu, Matheus Lázaro, asism como Aécio, foi sentenciado a 17 anos de prisão, com multa equivalente a R$ 44 mil.

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O julgamento de Moacir deveria ter sido realizado com os três primeiros, mas como isso não ocorreu, o caso precisou ser pautado novamente pela presidente da Corte.

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