Óbidos ganha Unidade Colaborativa Descentralizada da Justiça Federal

O município de Óbidos, no oeste do Pará, é a sede da mais nova Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal, inaugurada nesta segunda-feira (04/11). A medida foi possível graças ao acordo técnico firmado entre a subseção judiciária da Justiça Federal em Santarém e a prefeitura municipal de Óbidos.

De acordo com a prefeitura, Óbidos tem cerca de 52 mil habitantes e está a mais de mil quilômetros de Belém, além de mais de 200 quilômetros de Santarém, onde funciona a subseção judiciária, responsável por atender Santarém e outros 15 municípios da região.

A unidade colaborativa fica na rua Marcos Rodrigues de Sousa, no centro da cidade, e vai garantir atos processuais, como audiências por videoconferência via Teams (chats), perícias médicas, balcão virtual e apoio a cidadãos para ingresso com processos no Juizado Especial Federal.

“Não só Óbidos, mas toda a nossa região vai ser beneficiada com esse posto de atendimento. Estamos facilitando a vida das pessoas que precisam ter acesso ao seu direito”, disse o prefeito de Óbidos, Jaime Silva.

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O juiz diretor da subseção judiciária de Santarém e titular da 1ª Vara da Justiça Federal, Clécio Alves de Araújo, reiterou a importância do acesso aos serviços da Justiça Federal: “Eu costumo dizer que a Justiça Federal é a justiça da cidadania, porque lidamos com os segurados especiais que dependem de um salário mínimo para sobreviver; esse é o grosso do nosso trabalho.”

O magistrado enfatizou a realização de atendimentos médicos e perícias. “Fizemos questão de já nesta ação termos um médico para realizarmos perícias com os jurisdicionados. Continuamente, vamos ter servidores para receber quem quiser dar entrada no seu processo e fazer audiências aqui, sem precisar ir para Santarém”, disse o diretor Clécio Araújo.

Na primeira semana de funcionamento da Unidade Colaborativa de Óbidos, será feito um mutirão de atendimentos com a presença de dois juízes federais e a realização de perícia médica, com os jurisdicionados já agendados para audiências neste mês de novembro.

Serviço:

A Unidade Colaborativa de Óbidos funciona na rua Marcos Rodrigues de Sousa, s/n, no Centro da cidade, de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial.