Indígenas celebram entrega da TI Alto Rio Guamá após processo de desintrusão

O processo durou cerca de dois meses e previu a retirada de aproximadamente 1.200 pessoas não indígenas que ocupavam ilegalmente a TI Alto Rio Guamá

O Liberal
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Foi realizada nesta quarta-feira (28) a cerimônia de entrega da Terra Indígena Alto Rio Guamá, entre as cidades de entre Capitão Poço e Garrafão do Norte, no sudeste do Pará, após intenso processo de desintrusão. Um trabalho de 15 ministérios e órgãos governamentais sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O processo de desintrusão durou cerca de dois meses e previu a retirada de aproximadamente 1.200 pessoas não indígenas que ocupavam ilegalmente a TI Alto Rio Guamá. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reitera que essa é a segunda ação mais importante de​​ste Governo. A primeira foi o enfrentamento à crise do povo Yanomami.

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“É um momento de muita alegria estar presente aqui hoje. A ação seguinte é garantir as condições de produção, restaurar os territórios, reflorestar e fortalecer a cultura. Esse território na mão do povo indígena é garantia de sustentabilidade e de proteção”, destaca a ministra.

Tesoureiro da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanay, enfatiza a alegria do momento histórico. “Estou emocionado. Nós estamos felizes. O povo Tembé está acessando hoje seu direito ancestral ao território tradicional. Seguimos na luta, somos resistência!”, exclama.

Também presente na cerimônia, a representante da Organização das Nações Unidas, Silvia Rucks, coordenadora Residente da ONU no Brasil, adiantou que em agosto será lançado um grande fundo Brasil - Nações Unidas para apoiar os esforços de desenvolvimento sustentável.

“Gostaria de parabenizar o Governo Federal e o governador do Pará! Vim ao estado porque estamos trabalhando na ONU um programa especial para apoiar os esforços de desenvolvimento sustentável na Amazônia”, revela.

Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, esse é um ato histórico e agora é importante pensar no pós-desintrusão.

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A análise é do recurso extraordinário (RE) 1.017.365, que pode reverter a decisão da Câmara dos Deputados. O pedido de analisar melhor foi do ministro André Mendonça.

“Entra para a história o dia em que aqui estiveram as instituições públicas em um ato para devolver as terras aos indígenas. A Funai está pensando no pós-processo de desintrusão. A prioridade é regularizar as terras indígenas. É a obrigação do Estado brasileiro. A partir de hoje, não queremos invasores de volta, queremos direitos sociais”, destaca.

A secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, ressalta que, a partir de agora, há a necessidade de uma força tarefa de todos os órgãos e instituições, para manter a defesa do território.

“É importante que haja​​ uma força tarefa de todos os entes para dar continuidade ao pós-desintrusão, para reflorestar e fortalecer esse território. É preciso combater as ilegalidades, o garimpo e o desmatamento. É preciso proteger a Amazônia e quem nela vive. É preciso preservar essa sociobiodiversidade”, ressalta Puyr.

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