Com dois paraenses entre os titulares, CPI das ONGs do Senado vota requerimentos nesta terça-feira

Foi agendada para esta terça-feira (20), em sessão marcada para começar às 11h, a votação de requerimentos de pedidos de informações ou convites apresentados por parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs do Senado Federal. Dos 11 titulares do colegiado, dois são paraenses: Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos). A CPI tem ainda sete senadores suplentes. 

Até a manhã desta segunda-feira (19), 37 requerimentos estavam na lista para serem votados, inclusive convites para que lideranças indígenas prestem esclaricmentos ao colegiado, bem como a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, Ricardo Sales, deputado Federal e ex-ministro de Estado do Meio Ambiente, general Augusto Heleno, ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro.

Também há requerimentos com pedidos de informações a órgãos como Ministério da Justiça e Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outros. 

A CPI foi instalada na última quarta-feira (14) e tem como foco investigar o financiamento das ONGs, incluindo recursos públicos, como do Fundo Amazônia, e verbas recebidas do exterior. Se os pedidos forem aprovados pela comissão, as datas de oitivas apenas serão marcadas. Porém, entre as solicitações que serão votadas nesta terça-feira estão apenas convites - não há convocações. Ou seja, caso as solicitações sejam aprovadas pelo colegiado, os convidados não são obrigados a comparecer à reunião.

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Dos 11 titulares do colegiado, dois são paraenses: Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos). A CPI tem ainda sete senadores suplentes. 

Confira os 11 senadores titulares da CPI das ONGs do Senado:

• Confúcio Moura (MDB-RO);
• Marcio Bittar (União Brasil-AC);
• Styvenson Valentim (Podemos-RN);
• Plínio Valério (PSDB-AM);
• Zenaide Maia (PSD-RN);
• Lucas Barreto (PSD-AP);
• Beto Faro (PT-PA);
• Chico Rodrigues (PSB-RR);
• Jaime Bagattoli (PL-RO);
• Zequinha Marinho (Podemos-PA);
• Dr. Hiran (PP-RR)

Veja os requerimentos que devem ser votados nesta terça-feira (20)

• Requerimento 1/2023: Convida Luciene Kujãesage Kayabi, liderança indígena.
• Requerimento 2/2023: Convida Adriel Kokama, liderança indígena.
• Requerimento 3/2023: Convida Alberto Brazão Goes, liderança indígena.
• Requerimento 4/2023: Convida Valdeci Baniwa, liderança indígena.
• Requerimento 5/2023: Convida Marcelo Xavier, ex-presidente Funai.
• Requerimento 6/2023: Convida Miguel dos Santos Correa, Cacique da Aldeia Bragança.
• Requerimento 8/2023: Convida Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama.
• Requerimento 9/2023: Convida Luiz Fernando Corrêa, Diretor-geral da Abin.
• Requerimento 10/2023: Convida Lorenzo Carrasco, jornalista.
• Requerimento 11/2023: Convida Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa.
• Requerimento 12/2023: Convida Ricardo Sales, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente.
• Requerimento 13/2023: Convida o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
• Requerimento 14/2023: Convida o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama.
• Requerimento 15/2023: Convida o senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado.
• Requerimento 16/2023: Convida Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
• Requerimento 17/2023: Convida a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
• Requerimento 28/2023: Convida o Pesquisador Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará.
• Requerimento 29/2023: Convida o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã.
• Requerimento 30/2023: Convida o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas.
• Requerimento 31/2023: Convida o senhor Benjamin Benzaquen Sicsú, presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável.
• Requerimento 32/2023: Convida Ysani Kalapalo, liderança indígena.
• Requerimento 33/2023: Convida a Deputada Federal Sílvia Waiapi, deputada federal.
• Requerimento 34/2023: Convida Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
• Requerimento 37/2023: Convida Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de prestação ambiental triunfo do Xingu, no estado do Pará.
• Requerimento 7/2023: Requer que sejam prestadas informações pela Receita Federal.
• Requerimento 18/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores)
• Requerimento 19/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
• Requerimento 20/2023: Requer que sejam prestadas informações pela FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
• Requerimento 21/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
• Requerimento 22/2023: Requer que sejam prestadas informações pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
• Requerimento 23/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo TCU (Tribunal de Contas da União)
• Requerimento 24/2023: Requer que sejam prestadas informações pela CGU (Controladoria- Geral da União)
• Requerimento 25/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
• Requerimento 26/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
• Requerimento 27/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
• Requerimento 35/2023: Requisita Perito da PF.
• Requerimento 36/2023> Requisita servidor do TCU.