Indígenas interditam a BR-222, no Pará, durante julgamento do Marco Temporal

Um grupo de indígenas interditou, na tarde desta quarta-feira (7), a rodovia BR-222, nos quilômetros 204 e 222, na área do município de Bom Jesus do Tocantins, no Pará. O ato foi pacífico, como informou a Polícia Rodoviária Federal do Pará (PRF), e ocorreu como um protesto contra o Marco Temporal de Demarcação de Terras Indígenas. A PRF informou que a pista foi liberada por completo, por volta das 17h.

O ato começou pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade de usar a data de promulgação da Constituição Federal, em 1988, como marco para determinar que terras podem ser consideradas indígenas.

"Estão ocorrendo dois pontos de interdição total da rodovia, sem informação sobre a extensão do congestionamento e sem rota de desvio, em virtude de manifestação de indígenas, com cerca de 40 manifestantes em cada ponto de interdição. Os manifestantes protestam contra o PL 490 - que estabelece o marco temporal para a demarcação das terras indígenas no Brasil. Manifestação pacífica. Equipe da PRF presente no local negociando liberação do trânsito na via", informou a PRF por nota.

O julgamento no STF foi suspenso, após pedido de vistas do ministro André Mendonça e apoiado por Luís Roberto Barroso. As discussões sobre o PL devem seguir normalmente no Senado Federal, que não tem data para ocorrer. Paralelamente a uma votação contrária ou não no STF, o presidente da República pode vetar total ou integralmente a lei após tramitar totalmente pelo Congresso Nacional.