Indígenas relatam angústia após STF adiar julgamento do Marco Temporal; ruralistas retomam esperança

A suspensão do julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após o pedido de vista do ministro André Mendonça, na última quarta-feira (7), é vista com angústia pelos indígenas. Segundo a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), adiar ainda mais o processo causa desgastes em todas as comunidades. Por outro lado, a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) – que inclui o setor ruralista – acredita que o adiamento é bom para que haja melhor análise da proposta e viabilize, então, a sua aprovação. A expectativa da entidade é que a segurança jurídica seja alcançada.

Na sessão de julgamento do Marco Temporal, projeto que prevê a demarcação de terras indígenas, o ministro Alexandre de Moraes deu voto contrário à proposta e afirmou que deve haver uma indenização para quem não é indígena e ocupa as terras, além de sugerir a possibilidade de compensar os povos tradicionais com outros territórios, caso seja impossível conceder o espaço requerido. Mendonça elogiou a fala de Moraes, porém, na sequência, destacou que a mudança na tese abria a “necessidade de maior reflexão da matéria, razão pela qual eu peço vista”.

VEJA MAIS

O julgamento pode entrar em pauta novamente de forma automática, conforme o regimento interno, em um prazo de 90 dias depois da publicação da ata. O período, contudo, é suspenso pelo recesso do Judiciário – que se inicia às 12h de 1º de julho e finaliza em 1º de agosto. A retomada está condicionada, ainda, à sinalização de Mendonça, que pode deixar a nova análise para depois da aposentadoria de Rosa Weber, presidente do STF.

Ronaldo Amanayé, liderança geral do povo Amanayé - localizado no município de Goianésia do Pará - e coordenador tesoureiro da Fepipa, afirma que, mesmo tendo o voto desfavorável de Moraes para a iniciativa, algumas justificativas dadas pelo ministro abrem brechas para a violência contra os indígenas. “Mas, ficamos mesmo chateados com a decisão do André Mendonça, de ter pedido vista. Foi angustiante e, no entendimento de algumas lideranças, ele quer dar tempo para o Senado poder tramitar o PL. Para nós, isso é muito difícil”, lamentou.

“Estamos nesse processo há muito tempo e ficar pedindo vista é um gasto alto para nós, para ir lá e acompanhar o processo. Temos muitas delegações voltando agora para suas aldeias. Foi irresponsabilidade pedir vista e nós não entendemos porque. Para nós, esse é mais um ato da branquitude dominadora de procrastinar o processo e, nisso, a consequência recai em todos nós. Entretanto, vamos continuar fazendo as inserções, porque temos outros processos. Mas, quando soubermos uma data de um novo julgamento, vamos nos mobilizar e voltar para Brasília”, afirmou Ronaldo.

Suspensão é vista de forma positiva pelo setor ruralista

Segundo o vice-presidente executivo da Fiepa, José Maria Mendonça, a suspensão do julgamento é vista com bons olhos pelo setor. “Estamos totalmente a favor do Marco Temporal. Achamos que o STF tem que estender a decisão. Vemos os não-malefícios da proposta: sem o Marco, imagina a confusão que ia dar, íamos perder qualquer segurança jurídica, esse preceito simplesmente deixaria de existir”, frisa.

“Essa espera é racional, porque já existe a tramitação do PL no Congresso Nacional e lá deve decidir a lei que está em votação. Se o Marco for transformado em lei, cabe ao Supremo somente a seguir. Se o Marco for derrubado, vai virar uma briga de terra em todos os lugares, vai ter conflito e achamos que a manutenção evita os conflitos”, finaliza José.