'Soco no estômago dos mais pobres', diz Bolsonaro sobre proposta de reforma tributária
Ex-presidente criticou a proposta que deve ser votada esta semana, pela Câmara dos Deputados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais para criticar a proposta da reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados e fez comparações com medidas adotadas em seu governo. "Reforma Tributária do PT: um soco no estômago dos + pobres. Em nossa gestão diminuímos em 1/3 o IPI de + de 4.000 produtos, zeramos impostos federais dos combustíveis e, via CAMEX, pneus de caminhões, remédios contra câncer, HIV, peças de tratores, games, itens hospitalares, etc", escreveu.
Bolsonaro seguiu afirmando que mesmo com as reduções de impostos, o Brasil bateu recorde na arrecadação e terminou 2022 com superavit primário. "Também em 22 reduzimos o gasto público, tivemos uma inflação menor que os Estados Unidos e um crescimento maior que a China. Além disso, o desemprego caiu e batemos recorde na geração de empregos (quase 100 milhões de brasileiros trabalhando). Por fim, ocorreu expressiva redução na taxa de pobreza que atingiu o menor patamar da série histórica", argumenta.
Para o ex-presidente, a atual Reforma Tributária "vai na contramão" do que foi feito pela gestão anterior. "Caso tivesse um mínimo de coerência, o atual governo deveria manter a nossa política econômica que deu certo: menos impostos, mais arrecadação. Nessa atual proposta o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.), cria um imposto seletivo para refrigerantes, produtos açucarados, carnes e bebidas alcoólicas, entre outros", escreveu.
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"A PEC retira ainda a capacidade de investimento dos estados e subtrai recursos dos municípios. Agregue-se a isso o fantasma da taxação do PIX e o imposto sobre herança, os quais somos radicalmente contra. Do exposto o presidente do Partido Liberal e seu líder na Câmara dos Deputados encaminharão, junto aos seus 99 deputados, pela rejeição total da PEC da Reforma Tributária", concluiu.
Esforço concentrado
Em uma reunião com líderes partidários no domingo (2), foi acertado um esforço concentrado para votar os projetos área econômica. Na segunda-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o cancelamento de todas as reuniões de comissões - inclusive CPIs - bem como das sessões solenes nesta semana, para votar a reforma tributária (PEC 45/19), o projeto de lei que busca restabelecer regras mais rigorosas nos julgamentos tributários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf (PL 2384/23) e o arcabouço fiscal (PLP 93/23).
“As bancadas e a frentes parlamentares se dedicarão ao debate dessas três pautas para até o final [desta semana] tenhamos aprovado as matérias. É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos uma nova legislação tributária que o Brasil merece. Daremos celeridade na votação dessas matérias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País”, escreveu o presidente da Câmara, ao anunciar a medida.
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