Lira cancela reuniões de comissões para votar pauta econômica; reforma tributária é prioridade
Objetivo é debater e votar reforma tributária (PEC 45/19), do Carf (PL 2384/23) e do arcabouço fiscal (PLP 93/23)
Todas as reuniões de comissões - inclusive CPIs - da Câmara dos Deputados foram canceladas para que os deputados possam concentrar os trabalhos nas discussões e votações da pauta econômica. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que também cancelou as sessões solenes nesta semana. O objetivo é votar a reforma tributária (PEC 45/19), o projeto de lei que busca restabelecer regras mais rigorosas nos julgamentos tributários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf (PL 2384/23) e o arcabouço fiscal (PLP 93/23).
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Em suas redes sociais, Lira informou que o esforço concentrado foi definido neste domingo (2) em reunião com os líderes partidários. “As bancadas e a frentes parlamentares se dedicarão ao debate dessas três pautas para até o final [desta semana] tenhamos aprovado as matérias. É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos uma nova legislação tributária que o Brasil merece. Daremos celeridade na votação dessas matérias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País”, escreveu o presidente da Câmara.
O trabalho concentrado começa nesta segunda (3) e vai até sexta-feira (7).
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