Cadastro eleitoral e outros serviços são retomados nesta terça-feira (5)

Conforme estabelecido no calendário eleitoral, o cadastro nacional de eleitores e outros serviços relacionados à votação serão retomados a partir desta terça-feira (05/11) pela Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Regional do Pará (TRE-PA), será reativada a emissão de certidões, os pedidos de alistamento, transferência e revisão. Esses serviços estarão disponíveis de forma presencial e online pela internet.

O recebimento de solicitações de operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral também poderão ser realizados em todas as unidades da Justiça Eleitoral (JE) e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet. Também reinicia a emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet, pelo Sistema Elo e pelo E-Título, mudança de domicílio eleitoral, entre outros.

O cadastro de eleitores estava suspenso desde 9 de maio até esta terça, quando se completam 30 dias após o 1º turno das Eleições Municipais 2024. De acordo com o TRE-PA, o fechamento do cadastro eleitoral é necessário para que a Justiça Eleitoral consiga organizar a logística de votação, no prazo de 150 dias antes das eleições.

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“Todos os dados pessoais das eleitoras e dos eleitores, como, por exemplo, nome, endereço e filiação, estão armazenados no cadastro. Nele, também há o registro de quantas pessoas estarão aptas a votar e em qual localidade. O cadastro eleitoral também guarda o histórico de cada eleitora e eleitor referente à situação do título, ao comparecimento às urnas, às justificativas eleitorais, às transferências de domicílio eleitoral, à atuação como mesária ou mesário e aos débitos eleitorais, entre outros”, informou o TRE-PA.

As datas podem ser conferidas no calendário das Eleições 2024, regulamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.738/2024.