Pará pode ter aumento de 42% na cesta básica com reforma tributária, diz Abras

A possível aprovação da reforma tributária poderia trazer um aumento de 42% nos preços das cestas básicas no Pará. Na região Norte, esse valor seria de 40,58%, enquanto que o Brasil teria alta de 59,83%. A estimativa é da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que entregou, no último sábado (1º), um documento ao Ministério da Fazenda pontuando a carga tributária incidente nos produtos caso o texto seja aceito. 

O cálculo foi feito com base em itens como carne, feijão, ovos e arroz, que compõem a cesta básica do cidadão brasileiro que ganha até três salários mínimos, ou seja: mais de 90% da população. A reforma tributária tem a proposta de mudar a cobrança de impostos sobre consumo no país simplificando a forma como eles são arrecadados. Uma das diretrizes é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com alíquota de 25% em produtos e serviços.

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A Abras realizou o estudo entre janeiro e maio de 2023, tendo como base a taxa informada de 25% e aplicando aos itens da cesta básica uma alíquota reduzida de 12.5%. Então, a Associação fez um comparativo do impacto entre a carga tributária existente hoje, isenta para os itens da cesta básica, e a nova realidade proposta para conseguir chegar ao resultado apresentado.

Para o vice-presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), Paulo de Oliveira, que participou da reunião com o Ministério da Fazenda, a reforma tributária é bem-vinda e esperada há mais de 30 anos. Porém, ainda precisa passar por um processo de mudança e maturação para que o caráter isento de tributação dos alimentos não seja perdido no processo.

“A reforma tributária é bem-vinda e necessária, desde que amplamente discutida e devidamente implementada, tendo sempre como objetivo o melhor interesse da população brasileira. Não fazendo sentido, desta forma, criar-se um mecanismo assistencial populista incompatível com a democracia brasileira e o estado democrático de direito”, analisa o porta-voz da Aspas.

Para ele, o mais preocupante é a falta de clareza dos servidores públicos em “esclarecer as premissas e os cálculos que os levantaram a aventar uma IVA com uma alíquota de 25% sobre o valor vendido de todos os produtos e serviços disponíveis no mercado, sobretaxando, inclusive, a Cesta Básica, que hoje é isenta de tributação de ICMS, PIS e COFINS”.

Mudanças 

A reforma tributária, como está sendo apresentada, trata de impostos referentes ao consumo, o que, na opinião de Paulo, é um erro. “Por não tratar os demais impostos sobre a renda, i.e., Imposto de Renda, CSLL e demais tributos correlatos. O resultado deste estudo, concluiu que haverá um aumento da carga tributária média brasileira de 59.83% total”, completa.

Produtos paraense entre os mais caros do Brasil

Segundo o economista Genardo Chaves, a proposta da reforma tributária pode, de fato, provocar um aumento nos valores dos itens consumidos no Pará. Ele destaca que entre os fatores que influenciam e são determinantes para as altas calculadas nos preços dos alimentos, estão o custo de vida dos paraenses, a logística regional e a cobertura de distribuição. 

“Apesar das afirmações do governo em descartar o aumento do imposto sobre produtos que estão listados como prioritários da cesta básica do brasileiro. A alíquota seria reduzida de 25% para 12,5%. No caso específico do estado do Pará, consideramos que os valores dos produtos são categorizados como o quarto mais caro do Brasil desde 2022”, finaliza o especialista.