'Presidente Lula deu ok', diz Silveira sobre MP para reduzir a tarifa de energia elétrica

Medida Provisória foi elaborada Minas e Energia e deve ser enviada ao Congresso, com efeito imediado, diz o ministro Alexandre Silveira

O Liberal

02.04.24 13h00

“Teremos redução imediata [na tarifa de energia]", declarou Alexandre Silveira. (Antônio Cruz / Agência Brasil)

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que o presidente da pública, Luiz Inácio Lula da Silva, deu aval a uma medida provisória (MP) que busca reduzir a tarifa de energia elétrica. Segundo Silveira, o texto elaborado pela pasta de Minas e Energia deve ser enviado ao Congresso Nacional, com efeito imediado. As informações foram divulgadas durante entrevista à CNN.

"O presidente Lula deu o ‘ok‘", afirmou o ministro, nesta terça-feira (2), um dia após se reunir com o chefe do Executivo e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto.

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Durante a entrevista, Alexandre Silveira explicou que o texto enviado à Casa Civil tem “três focos”, sendo que o considerado mais relevante e classificado como “estruturante” pelo ministro trata da securitização (operação que envolve a transformação de uma dívida em títulos negociáveis no mercado) dos recebíveis da Eletrobras — cerca de R$ 25 bilhões ainda devidos até 2047 — para aplicar esses recursos na modicidade tarifária.

Conforme a explicação do ministro, os recursos devem ser usados para quitar antecipadamente dois empréstimos que hoje pesam sobre os consumidores de energia: a Conta Covid (operação de R$ 16 bilhões, tomado em junho de 2020 (auge da pandemia), com prazo de 60 meses para pagamento) e a Conta Escassez Hídrica (tomado em março de 2022, no valor de R$ 5,3 bilhões e com prazo de 54 meses para pagamento).

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“Teremos redução imediata [na tarifa de energia]", declarou Alexandre Silveira. "Eu acredito que assim que enviarmos a medida provisória — espero que seja, no mais tardar, semana que vem —, a gente já possa buscar no mercado financeiro securitizar recursos, pagar as contas e ter reflexos de redução de tarifas”, completou.

A MP têm outros dois focos, que buscam segurar preços em estados com tarifas distorcidas e compatibilizar prazos de novas usinas de fontes renováveis, principalmente no Nordeste e no norte de Minas Gerais, com prazos para a entrada em funcionamento de linhas de transmissão.

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