Com apagões, governo determina abertura de processo e Enel pode perder concessão em São Paulo

O governo vai acionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para abrir um processo disciplinar contra a Enel por causa dos apagões em São Paulo, como informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira (1º), em entrevista à GloboNews. Segundo ele, a medida pode culminar no fim do contrato de concessão da empresa.

Silveira afirmou que as privatizações no setor de energia fizeram "muito mal ao Brasil", dizendo ainda que os contratos com distribuidoras de energia são "frouxos" e não atendem ao requisito principal de suprir as necessidades básicas do consumidor, fazendo com que o serviço fique aquém do esperado. O ministro disse que o governo pretende remediar a situação ao renegociar as concessões.

Após a abertura do processo, a Aneel deve ter uma resposta sobre o processo contra a Enel em cerca de 20 dias, de acordo com Alexandre. "Nos próximos meses, a empresa estará sob um processo de caducidade [perda de concessão]", disse Silveira, acrescentando que a Enel mostra de forma reiterada que é despreparada para prestar serviço à população.

Companhia Enel

Considerada a maior distribuidora de energia elétrica do país em número de consumidores, a Enel é uma companhia italiana que assumiu as operações da antiga Eletropaulo em 2018. O ministro lembra que a empresa não pagou as multas que já foram impostas por conta da interrupção do serviço.

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Em fevereiro, por exemplo, a Aneel aplicou multa de R$ 165 milhões à Enel por causa do apagão de grande porte registrado em São Paulo em 3 de novembro de 2023. Na ocasião, cerca de 4 milhões de pessoas da capital paulista ficaram sem luz. Em várias regiões, a energia só foi retomada depois de 7 dias.

Já no dia 18 de março, moradores de diversos bairros da região central de São Paulo ficaram sem energia, problema que atingiu, inclusive, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A instituição disse, em nota, que a interrupção no fornecimento de energia foi provocada por uma ocorrência na rede subterrânea que atende a região de Higienópolis.

Em 22 de março, o trabalho de recomposição das redes subterrâneas danificadas continuava, mas não havia previsão de conclusão dos reparos da rede elétrica. Somente em 25 de março a empresa disse ter retomado 100% do fornecimento de energia elétrica na região central de São Paulo.

"Nós estamos tomando uma medida extremamente radical, uma medida importante, uma medida educativa para as outras distribuidoras. Eu espero que as outras distribuidoras levem em consideração que nós não transigiremos da qualidade de serviço", declarou o ministro, completando ainda: "Faremos com que a Enel, em especial, dê uma resposta aos paulistanos".