Pará é o estado com tarifa elétrica mais cara do Brasil; paraenses buscam redução em energia solar

Não é de hoje que os fornecimentos de água e luz são motivos de descontentamento para grande parte da população. Mesmo sendo o segundo maior de energia elétrica do país, o Pará é o estado com a tarifa elétrica mais cara do Brasil. O consumidor paraense desembolsa R$ 0,962 por kWh, sem contar a tributação, contra média nacional de R$ 0,731, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quando o assunto é o fornecimento de água, as interrupções constantes são o principal motivo das reclamações.

Conta de energia pesa no bolso

Embora não tenha conseguido minimizar com recursos próprios a questão da água, com a energia o paraense Diego Sabádo encontrou uma solução: instalou placas de energia solar. Mas, para isso, o professor precisou investir cerca de R$ 30 mil, abrindo mão, à época, do projeto de comprar um carro. “Eu pagava, por mês, mais de mil reais. Não estávamos mais aguentando essa despesa Tivemos que fazer uma escolha e decidimos pelo financiamento das placas, que terminamos de pagar há pouco tempo, inclusive”, conta.

Ele relata que mora com a esposa e o filho, e ligava dois aparelhos de ar condicionado, um em cada quarto, apenas na hora de dormir. Mesmo com o pouco uso do aparelho, a conta não parava de aumentar e chegava a pesar tanto no bolso que comprometia todo o orçamento da família, inclusive a alimentação, por exemplo. Atualmente, o professor paga pouco mais de R$ 100, referente a taxa. “Só consegui reduzir mesmo assim, tendo que literalmente pagar por isso”, diz Diego.

O professor Diego Sabádo, conta que pagava cerca de mil reais por mês (Carmen Helena / O Liberal)

Em fevereiro, o consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 8% em relação ao ano anterior, atingindo 46.314 GWh, impulsionado por temperaturas elevadas e um dia adicional devido ao mês bissexto, marcando o quarto maior consumo mensal desde 2004. O aumento foi liderado pelo setor residencial, com um crescimento de 11%, seguido pelos setores industrial e comercial, com aumentos de 6,5% e 8,8%, respectivamente.

O mercado de energia livre registrou um crescimento de 11,5%, enquanto o regulado viu uma expansão de 5,8%, refletindo as migrações antecipadas para 2024 após a regulamentação da Aneel que facilitou a mudança de consumidores de média e alta tensão para o mercado livre. Os dados foram divulgados recentemente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Tarifa elétrica não reflete a realidade dos estados, atesta especialista

De acordo com dados da Aneel, a Equatorial Pará, entre as distribuidoras, ocupa o sétimo lugar no ranking das tarifas, com os exatos R$ 0,962 por kWh (o valor médio da tarifa no Pará), referentes à tarifa convencional, sem contar a tributação. Carlindo Lins, consultor do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), afirma que, mais do que contraditório, o fato de o Pará ter a tarifa elétrica mais cara do Brasil é uma situação “extremamente complexa”, e reflexo de diversos fatores.

O engenheiro explica que a região em si possui uma infraestrutura desafiadora para as concessionárias de energia, o que inclui longas distâncias, transporte por avião e barco, e estradas muitas vezes precárias. Além disso, a rede de distribuição e transmissão de energia é extensa e compartilhada por um número menor de consumidores, o que aumenta os custos por pessoa. O estado também enfrenta dificuldades socioeconômicas, com uma discrepância entre a riqueza gerada pelo setor de mineração e a renda per capita baixa da população.

Esses custos elevados, conforme aponta o consultor, se refletem na tarifa de energia, o que desestimula investimentos na região e impacta negativamente o consumidor paraense. Apesar de ser o segundo maior produtor de energia do país, grande parte dessa energia é exportada para outros estados, sem trazer benefícios diretos para o Pará. E, em meio a tudo isto, a questão social não é levada em conta na hora de se estabelecer o valor da tarifa. “Pelo contrário, é levada em consideração apenas para penalizar”, diz Carlindo.

“As pessoas têm dificuldade para pagar a conta de energia e isso se torna um fardo, porque quem não paga fica sem energia, e isso é enviado como um registro para Brasília. O corte de energia afeta principalmente aqueles que já estão em situação de vulnerabilidade. Por quê? Porque muitas vezes, aqueles que não conseguem pagar a conta de energia têm que fazer escolhas difíceis. Ou eles compram comida para a família, ou compram remédios para os filhos, ou pagam a energia”, acrescenta o consultor.

Outros fatores que contribuem para as altas tarifas incluem o pagamento de subsídios e encargos, migração de consumidores para energia solar devido aos altos preços, e a complexidade regulatória do setor elétrico, que muitas vezes é influenciada por decisões do Congresso. “No final, os consumidores arcam com a maior parte dos custos do setor elétrico, incluindo investimentos em infraestrutura e folha de pagamento de empresas como a Equatorial, que atua como ‘síndico’ do ‘condomínio’ do setor elétrico”, aponta Carlindo.

Falta d'água

Mirlen Gleyce, de 38 anos, moradora da Rua São Jorge, no bairro de Castanheira, em Belém, relata que, desde que se mudou para a sua atual residência, não sabe o que é um dia inteiro com água na torneira. “Tem semanas que são até cinco dias seguidos sem água. Isso é constante, desde que mudei pra cá. Tem semanas que faltam todos os dias, tem outras que faltam menos. Além disso, nos finais de semana não tem água”, compartilha Gleyce, acrescentando que a situação não vem de agora.

Segundo ela, a vizinhança já teria acionado por diversas vezes a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), sem conseguirem pôr um fim no transtorno. A situação teria começado após as obras do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano. “Fica ruim até para higiene básica como tomar banho, lavar roupa e cozinhar. Eu mesma já tive que ir buscar água na casa do vizinho pra fazer essas coisas porque ele tem uma torneira a poucos centímetros do chão, às vezes chega na casa dele”, diz.

O que dizem a Cosanpa e a Equatorial

Em nota, a Cosanpa informou ao Grupo O Liberal que o sistema de abastecimento das áreas opera normalmente após serviços de manutenção realizados recentemente nas áreas citadas pelos moradores. “A Cosanpa informa ainda que, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está investindo em obras de tratamento de água e esgoto sanitário, em Belém e na Região Metropolitana”, afirma a empresa.

Já a Equatorial Pará informou que as tarifas de energia dos estados são definidas pela Aneel. Segundo a distribuidora, o percentual tarifário de reajuste aplicado a cada ano pela agência reguladora tem por objetivo reconhecer os investimentos e reconhecer os custos feitos pela concessionária no período, assegurando a receita necessária para que o serviço seja prestado, satisfazendo as condições de continuidade, eficiência e segurança da operação.

“Vale destacar que as tarifas aprovadas devem ser suficientes para manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e possibilitar que a empresa possa continuar realizando as obras necessárias para fornecer energia elétrica aos atuais e futuros consumidores do Pará na quantidade e qualidade necessária. É a Aneel que define o valor da tarifa e o período de reajuste com base nos critérios regulatórios”, diz a Equatorial.

Ainda segundo o grupo, considerando a composição da fatura de energia, os itens relativos à distribuição respondem a cerca de 31,0% para operar com qualidade e expandir o sistema elétrico. Adicionalmente, por volta de 35,0% de uma fatura média se destinam ao repasse de impostos e encargos setoriais aos agentes governamentais, enquanto os restantes 34,0% são repassados para geração de energia e transmissão.

“É importante frisar que alguns fatores impactam neste cálculo e na tarifa de energia praticada em cada estado, dos quais destacamos o tamanho, a densidade demográfica, características dos consumidores e a complexidade, no caso do Pará. Por ser um estado de grandes dimensões, a logística e os custos para operação, manutenção e expansão da rede elétrica são mais altos e com condições mais desafiadoras que outros estados”, explica a Equatorial Pará.

Além disso, a Equatorial pontuou que, com uma demográfica de 6,51 habitantes por km² (abaixo da média nacional) e com cargas predominantemente residenciais (cerca de 87% da concessão), a divisão dos custos resulta em uma parcela maior para cada consumidor, quando se compara a concessões com cargas maiores e mais concentradas. “A Equatorial Pará ressalta ainda que, o estado tem cerca de 1 milhão de consumidores inscritos na Tarifa Social, que concede descontos de até 65% na conta de energia”, finalizou.