Presidente do Ibama diz que Petrobras é ‘orgulho dos brasileiros’ e ‘detentora de muitas licenças’

Durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quarta-feira (30) para discutir a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que “nenhuma empresa brasileira tem mais licenças do Ibama que a Petrobras”.

Em resposta a uma pergunta feita pelo deputado estadual Welter (PT/PR), Agostinho informou que o órgão emitiu ao todo 173 licenças na última década pra a empresa e, atualmente, analisa outros 110 processos, sem conta os que envolvem à Margem Equatorial. No caso dessa região, são 15 processos de licenciamento em análise pelo Ibama, sendo que a Petrobras, ainda de acordo com Agostinho, pediu prioridade “muito grande” na bacia Potiguar – que fica na região nordeste do Brasil, estendendo-se pelos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará.

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Ele explica que o Ibama também analisa outras autorizações e emite pra Petrobras e outras empresas de petróleo um "número muito grande" de licenças de pesquisas sísmicas.

“A Petrobras é detentora de um número muito grande de licenças. A gente tem uma equipe especializada se debruçando sobre as licenças da Petrobras. Esse ano foram 23. Então, só pra deixar claro que não existe nenhum tipo de perseguição”, disse Rodrigo Agostinho, afirmando ainda ter um “carinho especial” por Jean Prates, presidente da empresa. “É uma das pessoas mais educadas que conheço. E em relação a Petrobras, ela é uma empresa que é orgulho dos brasileiros”, completou.

A Petrobras quer investigar o potencial de produção de petróleo a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial - região em alto-mar que, no Brasil, vai do Amapá ao Rio Grande do Norte - mas o Ibama negou a licença para a perfuração de poços no bloco.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) tornou público um parecer técnico que apoia a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Para a AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é essencial e não deve ser um obstáculo para o processo de licenciamento ambiental de projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural.