Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás apoia posição da AGU sobre Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) demonstrou seu apoio à exploração da Margem Equatorial brasileira em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 23. Essa posição surge em resposta à decisão recente da Advocacia Geral da União (AGU) que isenta a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) de ser um requisito obrigatório para o licenciamento ambiental. Além disso, a decisão dispensa a necessidade de um acordo entre os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia para obter a licença do Ibama.

A entidade ressalta que, no contexto da análise específica do bloco da Petrobras FZA-M-59, localizado na bacia Foz do Amazonas, uma das cinco bacias que compõem a Margem Equatorial, a outorga já foi concedida para a perfuração de um poço de pesquisa exploratória. Portanto, o IBP sustenta que não é necessária uma nova avaliação nesse caso.

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O IBP destaca o potencial da região para contribuir significativamente para o aumento das reservas nacionais de petróleo e gás. A entidade acredita que novas descobertas na área podem impactar positivamente o desenvolvimento socioeconômico e regional do país, trazendo benefícios tanto para a economia quanto para a segurança energética.

Segundo o IBP, o parecer da AGU não apenas exclui a necessidade de AAAS no processo de licenciamento ambiental, mas também busca alcançar um entendimento conjunto entre todas as partes envolvidas no processo. Isso será feito por meio de um processo administrativo encaminhado à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF).

Colaboração eficaz entre as diversas esferas decisórias 

A entidade enfatiza a importância de uma colaboração eficaz entre as diversas esferas decisórias para assegurar que as atividades de pesquisa exploratória na Margem Equatorial sejam conduzidas com máxima segurança operacional e respeito ao meio ambiente. O IBP também destaca a relevância da indústria de petróleo e gás, que corresponde a cerca de 10% do PIB industrial e é projetada para gerar mais de 445 mil postos de trabalho diretos ou indiretos anualmente na próxima década, com investimentos estimados em US$ 180 bilhões.

Finalmente, o IBP conclui ressaltando que a descoberta de novas reservas não apenas é crucial para a segurança energética, mas também para atrair investimentos, impulsionar a geração de empregos e promover o desenvolvimento econômico da região. Tudo isso contribui para um aumento substancial na arrecadação de tributos, resultado do êxito das atividades de pesquisa exploratória.