Margem Equatorial: Petrobras pede prioridade para Nordeste em detrimento da Amazônia

Uma das licenças solicitadas pela Petrobras para perfuração na Bacia Potiguar, também na chamada Margem Equatorial, deve sair ainda em setembro, de acordo com Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A informação foi divulgada durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quarta-feira (30), para discutir a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

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De acordo com Agostinho, o Ibama analisa 15 processos de licenciamento envolvendo a Margem Equatorial - região em alto-mar que, no Brasil, vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Porém, a Petrobras pediu prioridade na bacia Potiguar – que fica na região nordeste do Brasil, estendendo-se pelos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará. A expectativa é de que uma dessas licenças saia no próximo mês. 

Também presente na sessão, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi questionada pelos parlamentares sobre a possibilidade de acelerar o processo de licenciamento do poço de sondagem da Petrobras na Margem Equatorial, mas ressaltou que os empreendedores podem indicar quais de seus projetos devem ser priorizados e, no caso da Margem Equatorial, a Petrobras sinalizou que estaria mais empenhada em licenciar projetos na Bacia Potiguar, do que na área da Margem Equatorial na costa do Amapá.

“Se a Petrobras diz ‘nós vamos priorizar a Bacia Potiguar’ e encaminha os projetos da Bacia Potiguar, depois, ninguém pode ficar cobrando por que (outro projeto) não está tramitando”, disse Marina, aos deputados da comissão.

O Grupo Liberal pediu um posicionamento da Petrobras sobre o assunto. A petrolífera afirmou que irá se manifestar nesta quarta-feira (31).

A bacia também faz parte da Margem Equatorial, mas tem projetos mais consolidados. A Petrobras também pediu ao Ibama para investigar o potencial de produção de petróleo a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas, porém, a licença para a perfuração de poços no bloco foi negada pelo Ibama.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) tornou público um parecer técnico que apoia a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Para a AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é essencial e não deve ser um obstáculo para o processo de licenciamento ambiental de projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural.