Margem Equatorial: ‘Ibama não facilita, nem dificulta’ emissão de licenças, diz Marina Silva

Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, nesta quarta-feira, a ministra o Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu novamente que os processos de licenciamento “fossem respeitados política, jurídica e tecnicamente”, por serem “decisões técnicas e não políticas”.

No caso da exploração de Petróleo na Foz do Amazonas, por exemplo, ela ressaltou que o posicionamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não foi o primeiro contrário à licença – a primeira negativa foi 2018 e, recentemente, técnicos do Instituto tiveram o mesmo entendimento.

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“A Petrobras reapresentou com novos estudos, inclusive atendendo, imagino, apresentando ou tentando apresentar soluções para parte dos questionamentos feitos pelo Ibama. Então, eu vou repetir à exaustão: o Ibama não facilita e nem dificulta e o Ministério do Meio Ambiente respeita do ponto de vista técnico aquilo que são os procedimentos devidamente instruídos com base na boa gestão pública”, declarou.

Questionada pelos parlamentares sobre a possibilidade de acelerar o processo de licenciamento do poço de sondagem da Petrobras na Margem Equatorial, a ministra ressaltou ainda que o órgão licenciador não pode “furar fila”, nem caberia ao gestor público fazer isso. Segundo ela, os empreendedores podem indicar quais de seus projetos devem ser priorizados e, no caso da Margem Equatorial, a Petrobras sinalizou para o Ibama que estaria mais empenhada em licenciar projetos na Bacia Potiguar, do que na área da Margem Equatorial na costa do Amapá.

“Se a Petrobras diz ‘nós vamos priorizar a Bacia Potiguar’ e encaminha os projetos da Bacia Potiguar, depois, ninguém pode ficar cobrando por que (outro projeto) não está tramitando”, disse Marina, aos deputados da comissão.

Ainda durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho informou que uma licença da Bacia Potiguar deve sair em setembro.