Justiça Eleitoral pode decidir hoje se cassa mandato de vereadora de Belém; saiba quem é

O partido dela, PSD, responde por supostas irregularidades durante as eleições de 2020, entre elas fraude na cota de gênero

Keila Ferreira

24.02.22 10h45

TRE deve julgar hoje ação contra o PSD (Natália Mello / O Liberal)

Está na pauta de julgamento desta quinta-feira (24), do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Pará (TRE/PA), a ação movida pelo DEM, MDB e PL e alguns candidatos não eleitos à Câmara Municipal de Belém, contra o PSD, por supostas irregularidades cometidas durante as eleições de 2020, entre elas a fraudes envolvendo cota de gênero, com o não cumprimento de pelo menos 30% de candidatura de cada gênero, prevista na Emenda Constitucional 97/2017. O resultado pode levar à cassação do mandato da vereadora de Belém Dona Neves.

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Ainda há processos contra PROS e Patriota, que podem levar à cassação dos mandatos dos vereadores Túlio Neves (PROS), Roni Gás (PROS), Pastora Salete (Patriota) e Josias Higino (Patriota), também membros da Câmara Municipal de Belém. Porém, essas ações não estão na pauta de hoje.

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No dia 10 de fevereiro, o vereador de Zeca do Barreiro (Avante) teve o mandato cassado, por quatro votos a três, em uma ação semelhante. No mesmo dia, por cinco votos a dois, o TRE-PA julgou como improcedente uma ação de teor similar que buscava cassar o mandato do vereador João Coelho (PTB), também de Belém.

As Ações de Impugnação de Mandato Eletivo foram movidas pelos partidos Cidadania, DEM, PV, MDB, PSOL, PSDB e PL.

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