Confira quem ainda tem chance de ocupar uma vaga na Câmara de Belém

Após a cassação do mandato do vereador Zeca do Barreiro (Avante), ocorrida no último dia 10, a expectativa agora é pela nova data, a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pará), dos julgamentos dos demais recursos eleitorais referentes a possíveis fraudes nos registros de candidatura nas eleições de 2020 na capital paraense. As irregularidades seriam relacionadas ao não cumprimento de 30% da cota de gênero feminino, prevista na Emenda Constitucional 97/2017.

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Caso a Corte Eleitoral se posicione favorável aos recursos impetrados no início de 2021, em forma de Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs), a Câmara Municipal de Belém (CMB) deve contar com Simone Kawhage (Cidadania), Toré Lima (DEM), Wilson Neto (PV), Wellington Magalhães (MDB), Claudia Vinagre (PSDB) e Eduarda Bonanza (PL) como novos parlamentares.

A assistente social Gizelle Freitas (candidatura coletiva PSOL) pode assumir a vaga de Zeca do Barreiro. Gizelle, no entanto, tem que aguardar o resultado do recurso que deverá ser interposto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Avante, em ação já confirmada pelo advogado da agremiação, Ricardo Lacerda. Contudo, o partido aguarda a decisão do Pleno no Diário de Justiça.

Por sua vez, o TRE informou que, após anunciada a cassação, comunicou a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia seguinte, 11. Um acórdão está sendo produzido e será publicado em seguida, mas sem data definida. A publicação pode ser acompanhada pelo PJE (processo eletrônico - site do TRE Pará). Após a publicação, a CMB será notificada e o parlamentar cassado terá até 72 horas para apresentar recurso ao TSE.

Trâmite

Consultado, o TRE se manifestou sobre a condição do vereador cassado em 2ª instância. “O recurso não tem efeito suspensivo imediato, mas provavelmente será pedido. Caso isso ocorra, o relator do TSE poderá ou não conceder o efeito suspensivo. Se ele suspender a decisão do TRE Pará, o vereador vai permanecer no cargo. Se ele não suspender a decisão, ele sai imediatamente do cargo”, disse trecho da nota do Tribunal.

A reportagem tentou contato com os partidos dos vereadores acusados de fraudes na cota de gênero, mas não quiseram se manifestar sobre as expectativas referentes aos próximos julgamentos. Com a improcedência do recurso no caso do vereador petebista João Coelho, aguardam ainda as novas datas de julgamentos Túlio Neves e Roni Gás, ambos do PROS, Josias Higino (Patriota) e Pastora Salete (Patriota) e Dona Neves (PSD).