Exclusivo: conheça os projetos da nova Secretaria de Inclusão e Acessibilidade de Belém

A recém-criada Secretaria de Inclusão e Acessibilidade de Belém é uma pasta inédita na capital e enfrentará muitos desafios, desde a criação de políticas públicas até a articulação com diversos outros setores. Com a missão de transformar uma cidade historicamente marcada por barreiras físicas e sociais, a vereadora Nay Barbalho (MDB) assume a pasta e se torna a primeira secretária de Inclusão e Acessibilidade da história de Belém.

Em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, ela destacou o compromisso de promover uma inclusão abrangente, que vai além de questões estruturais e inclui saúde, educação, empregabilidade e cultura. Com uma abordagem transversal e focada no diálogo intersetorial, a Secretaria se propõe a articular mudanças significativas, buscando fazer de Belém um modelo nacional de acessibilidade e inclusão até o final do mandato.

Confira a entrevista:

A Secretaria de Inclusão e Acessibilidade é uma novidade na gestão municipal de Belém. Quais foram os principais desafios na fase de implementação da pasta?

Nay: A Secretaria é algo inédito no município de Belém e também no Estado do Pará. E ela é uma Secretaria que visa trabalhar a inclusão e a acessibilidade não apenas de pessoas com deficiência (PcD), mas também de pessoas com mobilidade reduzida. Então, é uma Secretaria que vai trabalhar de forma transversal, com muitas pautas, e nós estamos em fase de planejamento, porque é uma Secretaria nova, uma das que foram criadas pela reforma administrativa.

Na sua opinião, quais são os principais problemas de acessibilidade enfrentados pela população de Belém atualmente e quais são as suas prioridades imediatas?

Nós temos muitos problemas, Belém não é uma capital inclusiva, Belém não é uma capital acessível e, quando a gente fala de inclusão e acessibilidade, não estou falando apenas da parte física. Na rua você já vê que ela não tem acessibilidade física. As calçadas, as ruas, os transportes municipais, os prédios públicos, não são locais acessíveis. Mas a gente também tem um grande desafio com a pauta da inclusão e acessibilidade através de garantias de direitos. Estou falando de saúde, educação, assistência, empregabilidade e acesso à cultura. Então, quando eu digo que a inclusão e a acessibilidade é uma pauta transversal, a mais ampla e mais transversal que a gente vai enfrentar, é exatamente por isso. Está longe de ser uma pauta apenas de construção de rampas ou de melhoria de calçadas.

Como a Secretaria vai trabalhar para integrar a acessibilidade nas políticas públicas de outras áreas, como saúde, educação e transporte?

A Secretaria vai ter um grande papel de articulador. Nós teremos, sim, projetos executados pela Secretaria. É importante que fique bem claro: a Secretaria vai executar projetos. Mas ela vai ter um grande papel de articulador com outras Secretarias. Vou dar um exemplo para você. Na Secretaria Municipal de Educação, nós precisamos articular para capacitar profissionais, para ter profissionais de apoio em sala de aula. É um dos exemplos de pautas de educação que a gente vai trabalhar. Na área da saúde, nós precisamos de centros de reabilitação municipal, precisamos que os profissionais da área da saúde que estão nos serviços possam atender pessoas com deficiência. Todos os profissionais de saúde precisam estar capacitados, precisamos garantir o acesso à empregabilidade das pessoas com deficiência, que estão fora do mercado de trabalho. Então, são pautas transversais em que nós precisamos dialogar com a Secretaria de Obras, por exemplo, porque, obviamente, a acessibilidade física é muito necessária. Precisamos, para além da melhoria do que nós já temos, criar espaços de convivência e de inclusão. Esse diálogo e esse trabalho em conjunto com as outras Secretarias vão ser muito importantes e serão um foco principal desta Secretaria.

Como a Secretaria vai trabalhar para fortalecer a capacitação de servidores públicos e profissionais da área de saúde e educação sobre inclusão e acessibilidade?

Nós vamos trabalhar essa capacitação através de projetos das próprias Secretarias. Então, para os professores, uma capacitação específica, da mesma forma para os profissionais da área da saúde. Nós temos profissionais capacitados na Secretaria que foram formados inclusive pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para fazer esse tipo de capacitação e vamos ter a capacitação própria da Secretaria para os profissionais. Vamos trabalhar sempre essa pauta. Os Planos de Cargos vamos inserir como progressão a capacitação dos profissionais, isso é importante para o profissional que tem um currículo valorizado e melhorado e também para o usuário, que vai ter um profissional capacitado para lhe atender.

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Uma pauta que é considerada muito importante é a comunicação, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). É um plano seu incluir esse estudo como uma questão básica nas escolas?

Com certeza. Essa é uma proposta que a gente já vai apresentar para o secretário de Educação. Não é fácil, a linguagem de sinais, a Libras, é uma uma disciplina muito difícil, mas a gente precisa ter pelo menos o básico. E também precisamos formar mais profissionais e também melhorar as condições desses profissionais nos seus lugares de atuação.

Outra questão deficitária na nossa cidade é a questão do transporte público. Mesmo quando os ônibus têm a alavanca para as pessoas com deficiência, muitas não funcionam. Em relação à questão do transporte, como a Secretaria pretende trabalhar?

A pauta do transporte municipal é muito sensível para nós, porque hoje, de fato, nós temos muitas reclamações sobre o transporte público municipal de Belém. E isso vai desde uma placa de identificação que não existe nos ônibus até a capacitação dos profissionais que atuam como motoristas e cobradores. Eles não sabem quais são os crachás de identificação. Eles não conhecem, eles não sabem como abordar as pessoas com deficiência. Então, dentro de uma pauta única, que é transporte, eu já tenho várias coisas pensadas, desde melhorar a condição desses ônibus, desse transporte, melhorar a condição dessas paradas, até capacitar os profissionais que trabalham nesta área do transporte municipal.

Ainda envolvendo o trânsito, pouquíssimas faixas de pedestre da nossa cidade têm o sinal sonoro para pessoas com deficiência visual. Isso é algo que vocês estão pensando?

Nós vamos trabalhar essa pauta do transporte como um todo, o direito de ir e vir é um direito garantido na Constituição e a gente precisa fazer com que isso seja executado no município de Belém. Mas, eu acho que é muito importante também que a gente trabalhe a capacitação da população para entender que não adianta instalar um sinal sonoro se a população não respeitar essas paradas, esses sinais. Vai ser um desafio muito grande de mudanças de paradigmas, digamos assim, no município de Belém. Uma questão de educação e de conscientização.

Além da acessibilidade física, como a Secretaria vai trabalhar a inclusão digital e a acessibilidade em serviços online da Prefeitura?

Nós estamos fazendo um levantamento de todos os serviços que são ofertados ao público e de que forma a gente pode fazer com que eles se tornem acessíveis, de forma digital também, porque a gente precisa modernizar a máquina pública. Essa é a realidade. E a modernização gera não apenas inclusão, mas também uma economia para o serviço público. Então, acho que dá para fazer as duas coisas. Nós já estamos fazendo primeiro essa fase de levantamento desses serviços.

Ao fim do mandato, o que a senhora espera ter alcançado? Há algo que considera essencial para que Belém se torne uma cidade mais acessível e inclusiva?

Nós temos muitos desafios, porque nós temos uma cidade que está abandonada, que não é acessível, que não é inclusiva, uma cidade em que a população ainda não é consciente e educada sobre inclusão e acessibilidade. O que eu espero é que, ao final desse mandato, nós tenhamos uma cidade que seja um modelo de inclusão para o Brasil. Nós vamos receber a COP 30, que vai ser uma vitrine para o mundo, e eu espero que ela também seja uma vitrine de inclusão e acessibilidade. Mas, é muito importante destacar que a inclusão e a acessibilidade não são responsabilidade só do Poder Executivo, mas sim de toda a sociedade. Se todo mundo não se conscientizar e procurar aprender e quebrar os seus preconceitos, a gente não tem um trabalho eficaz. Precisamos de união entre o Poder Executivo municipal e a população de Belém.