CPI das ONGs do Senado marca reunião para esta terça-feira e ouve liderança indígena do Pará

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no Senado para investigar o repasse de verbas públicas e privadas às organizações não governamentais (ONGs) - incluindo recursos do Fundo Amazônia e dinheiro recebido do exterior - marcou uma nova reunião para esta quarta-feira (4), a partir das 11h. Na pauta, estão os depoimentos de três pessoas, entre elas uma liderança indígena de Santarém e um conselheiro da área de prestação ambiental triunfo do Xingu, também no Estado. 

De acordo com informações divulgadas na página oficial da CPI das ONGs no site do Senado, na primeira parte da reunião, haverá a votação de pelo menos três requerimentos. O primeiro deles trata do convite a técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. Outro requerimento que deve ser votado pede que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão, informações sobre compras de terras em larga escala. Os dois pedidos foram apresentados pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente do colegiado. 

Há ainda um terceiro pedido, apresentado pelo senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), que solicita à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização de um servidor para prestar apoio técnico investigativo à Comissão até o encerramento das atividades. O requerimento também está na pauta desta terça-feira. 

Oitiva

Nesta terça-feira, a CPI das ONGs deve ouvir três pessoas convidadas para prestar esclarecimentos. A primeira delas, atendendo a um requerimento apresentado pelo senador Plínio Valério, é Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de prestação ambiental triunfo do Xingu, no Pará. O convidado deve prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. 

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"Formado em gestão ambiental, com especialização em gestão estratégica de carbono pela FGV, Marcelo Norkey Duarte Pereira tem grande possibilidade de colaborar com as investigações agora em curso. Produtor rural, tem vivência das dificuldades encontradas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Além de conselheiro da área de prestação ambiental triunfo do Xingu, no Pará, é conselheiro ambiental da associação dos agropecuaristas do Xingu – XINGURI, e vice presidente da FINAMA - Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente", justificou Plínio, no pedido de convite. 

Outra pessoa aguardada é Miguel dos Santos Correa, cacique da aldeia Bragança, localizada no município de Santarém, no estado do Pará. "O convidado é uma das lideranças que lutou pela demarcação da terra e pelos interesses da comunidade. Em razão da posição que ocupa, poderá prestar esclarecimentos acerca da atuação de determinadas organizações não governamentais que atuam na região, especialmente sobre a relação dessas ONGs com a comunidade local, a forma com que atuam e os resultados da atividade não governamental desenvolvida", justificou o senador Marcio Bittar, que propôs o convite. 

Os senadores também devem ouvir Luciene Kujãesage Kayabi, liderança do movimento Agroindígena que atua com assistente jurídica nas relações de suas nações com entidades públicas e privadas. "Ela luta pela independência das comunidades indígenas, defendendo seu direito de plantar e explorar os recursos da floresta. Luciene critica a atuação de algumas ONGs que trabalham para impedir esse progresso sem considerar as reais necessidades dos povos indígenas", disse Plínio.