Votação da construção do Ferrogrão é adiada no STF
Ainda não há uma data prevista para que o assunto entre novamente em pauta
O projeto da ferrovia EF-170, mais conhecida como Ferrogrão, teve a votação adiada pelo Superior Tribunal Federal (STF). A ação estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (31), porém, o julgamento que definiu a pena da condenação do ex-presidente Fernando Collor tomou todo o tempo da sessão. Ainda não há uma data prevista para o retorno da pauta. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso.
O Ferrogrão é um projeto bilionário que prevê a ligação entre Sinop, no Mato Grosso, e o porto de Miritituba, no Pará, ao longo de uma rota de 933,2 quilômetros de ferrovia para melhorar o escoamento de grãos, a logística e o barateamento do frete do agronegócio. Ao todo, a obra pode custar R$ 21,5 bilhões e transportar cerca de 58 milhões de toneladas por ano.
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O ferrogrão tem gerado embate: por um lado, estima-se a redução de 30% no impacto logístico, do outro, entidades fazem pressão por conta dos prejuízos ambientais e a demarcação de terras que ocorreria no trecho das obras. Um dos principais entraves é que dentre os 933 quilômetros de extensão da ferrovia, 53 passariam pelo Parque Nacional Jamanxim (PA), uma unidade de conservação.
Contexto
O relator da pauta, em 2017, concedeu uma medida cautelar contra a lei 13.452/17, que alterava os limites do Parque para a construção do Ferrogrão. Na época, ele atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). A lei surgiu de uma medida provisória (MP), assinada no governo do ex-presidente Michel Temer.
A MP previa uma redução de 862 hectares no caminho da ferrovia e um acréscimo de 51 mil hectares em outras áreas do Parque. Entretanto, no Congresso, a compensação foi retirada do texto.
Tensão no governo
O projeto de contração do Ferrogrão causa tensão entre os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e dos Transportes, Renan Filho, defendem a construção, enquanto o Ministério do Meio Ambiente é contra por temer que o desmatamento cresça na região.
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