No Pará, governo federal deve iniciar tratativas sobre a Ferrogrão nos primeiros 100 dias de gestão

Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (18) para anunciar o "Plano de 100 Dias" do Ministério dos Transportes, o ministro Renan Filho falou sobre os projetos e discussões previstos no Pará. Um dos objetivos é iniciar as tratativas para a condução do projeto Ferrogrão, que está sendo tratado como "EF-170" pelo novo governo. "Nós estamos em tratativa para retomada de estudos", afirmou.

Renan adiantou que, em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ficou decidido incluir o Ministério do Meio Ambiente, com a ministra Marina Silva, na roda de discussões.

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"Na conversa que eu tive com o presidente Lula, tratei desse assunto com ele e o ministro chefe da Casa Civil, e o presidente orientou que nós fizéssemos uma conversa com o Ministério do Meio Ambiente, com a ministra Marina, para a gente iniciar as tratativas para condução desse projeto no governo", afirmou, durante a transmissão.

Além disso, ele enfatizou que prefere tratar a Ferrogrão pelo nome "EF-170": "Nós estamos tratando como EF-170, que era conhecida no governo passado como Ferrogrão. Esse nome Ferrogrão remonta à revolução industrial, um nome muito ruim para um investimento tão importante para o país. Nós estamos rediscutindo", disse o ministro dos Transportes.

O plano de ações prioritárias da pasta para os 100 primeiros dias de governo prevê investimentos previstos da ordem de R$ 1,7 bilhão. No total, são cinco eixos de atuação: revitalização, retomada e intensificação de obras rodoviárias e ferroviárias; prevenção de acidentes e redução de mortes nas rodovias federais; medidas para o escoamento da safra recorde de grãos; pronto atendimento para emergências e ações de fortalecimento para atração de investimento privado. 

De acordo com ministro, até abril serão entregues 861 Km de rodovias construídas, revitalizadas e sinalizadas. Também está prevista a retomada em outros 670 Km de estradas federais. Essas obras abrangem principalmente vias dos estados do Sul, Sudeste e Nordeste. Na região Norte, serão contempladas as entregas da BR-482, em Roraíma, e da BR-364, no Acre.

Renan Filho destacou que o restabelecimento do orçamento da área é uma das metas do governo, visto que se observou uma redução drástica nos investimentos, passando de R$ 28 bilhões em 2012 para R$ 7,7 bilhões em 2022. “Isso impactou na qualidade da infraestrutura nacional. Cai o investimento e pioram as nossas rodovias. Pelo índice estabelecido pelo próprio DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), a qualidade das rodovias despencou de 68%, consideradas boas, para 52%; e as ruins e péssimas subiram de 12% para 23%, no período entre 2016 a 2022. Isso é um cenário de depreciação da nossa infraestrutura”, afirmou.

Diante desse desafio, a pasta conseguiu um incremento de recursos após a aprovação da PEC da Transição. O orçamento de 2023, por exemplo, que seria de cerca de R$ 6,7 bilhões teve um acréscimo de R$ 12,1 bilhões, somando R$ 18,8 bilhões. Além disso, aumentou o repasse para o exercício do ano passado em R$ 2,7 bilhões. Dessa forma, mais R$ 14,8 bilhões serão direcionados para os projetos da área.

Inicialmente, a previsão é que três rodovias federais no Pará recebam atenção nesse quadrimestre. São elas: a BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a BR-155 (Redenção-Marabá), consideradas estratégicas para a logística e o agronegócio regional. Outra via beneficiada será a BR-230 – a Transamazônica – onde há um trecho interditado no oeste paraense. Esta última está incluída no eixo 4, que trata do atendimento a situações de emergência focando na solução de problemas em 32 pontos críticos em todo o Brasil. As obras nessas vias consumirão cerca de R$ 350 milhões e o prazo para entrega é de 180 dias.

Outro ponto abordado pelo ministro foi a atenção ao modal ferroviário. No eixo que envolve a atração de investimentos privados estão previstos o estabelecimento de diretrizes para a política pública de autorizações ferroviárias, a estruturação de programa de parcerias público-privadas (PPP) na área e a discussão sobre a Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros.

“Nós temos o interesse de elevar para 40% na nossa matriz logística, até 2035, o modal ferroviário. Isso é importante para facilitar o escoamento da produção de grãos, especialmente do Brasil central, aumentar a competitividade internacional da nossa economia e salvar vidas, reduzindo o fluxo nas rodovias”, acrescentou o ministro, que também anunciou que o órgão contará com uma secretaria nacional de ferrovias para fomentar o setor.