Senadores reagem à fala de Gilmar Mendes contra mandato fixo no STF: ‘eles não são semideuses’

A declaração do ministro Gilmar Mendes contra a proposta de estabelecer mantados fixos para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) causou reação de senadores que defendem a mudança. “A proposta não tem nada de mais, a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças”, declarou Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019 que prevê mandatos de 8 anos para ministros da mais alta corte judiciária do país e também estabelece prazos para indicação, aprovação no Senado e nomeação.

De acordo com o senador, a PEC “não deve ser vista como um ato de revanchismo”. Valério afirma que ela busca “promover uma visão equilibrada e democrática do funcionamento do STF” e, se a mudança for concretizada, os juízes “se sentirão como seres humanos normais” e estarão “sujeitos a avaliações e aperfeiçoamentos periódicos”.

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Nesta terça-feira (3), Gilmar Mendes usou suas redes sociais para criticar a proposta de mandato fixo no STF. “Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, escreveu.

A fala do ministro foi dada após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) defender a abertura de uma discussão sobre o tema no Congresso Nacional. 

Além de Plínio Valério, outros senadores se manifestaram sobre as declarações de Mendes. Para Alessandro Vieira (MDB-SE), por exemplo, o ministro “se recusa a respeitar os limites constitucionais da sua própria atuação”. Ele afirmou que a atitude de Gilmar é “ridícula” uma vez que “se trata de integrante da Corte que, justamente, interpreta e defende os limites da Constituição” e que “o Congresso tem óbvia e ampla legitimidade para discutir mandatos para o STF”.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) classificou como “lamentável” a atitude de Gilmar Mendes e afirmou que o ministro “desdenha” da proposta do Senado. “O que chama de ‘esforço retórico’ nós chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas demandas e anseios do povo que nos elegeu”, declarou em seu perfil na rede social.

“É lamentável a atitude do ministro Gilmar Mendes, que desdenha da proposta do @SenadoFederal que pretende limitar o mandato dos ministros da suprema corte. O que o ministro chama de “esforço retórico”, nós chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas demandas e anseios do povo que nos elegeu”, escreveu.