Órgão de fiscalização ambiental é apontado na CPI como responsável pelo desmatamento na Amazônia

Marcelo Norkey afirmou, durante seu depoimento na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não governamentais (ONGs) nesta terça-feira (04), que órgãos de fiscalização ambiental, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), são os grandes responsáveis pelas altas taxas de desmatamento na Amazônia. 

O conselheiro ambiental da região de Altamira é o primeiro convidado pela CPI a depor na sessão de hoje. Os senadores que fazem parte da comissão aproveitaram a oportunidade para fazer perguntas para Marcelo. Ele começou agradecendo a oportunidade de estar presente na reunião e destacando que é importante ter voz da Amazônia nas discussões sobre a área. 

VEJA MAIS

Ao falar sobre o Incra e as taxas de desmatamento, Marcelo afirmou que elas vêm em decorrência da criação de assentamentos na região. “O assentamento Pombal era reserva ambiental do assentamento São José. Só que o governo, em 2008, transformou essa reserva legal do PA São José em outro assentamento. Então, em 2013, o Incra foi o maior responsável pelo desmatamento ilegal da Amazônia pela polícia do voo de galinha”, disse.

Na ocasião, o relator da CPI, senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), perguntou se a atuação dos órgãos de fiscalização ambiental era afrouxada durante anos eleitorais. “Em ano eleitoral, ou em ano pré eleitoral, esses órgãos de fiscalização federal afrouxaram as licenças por alguma razão eleitoral?”, questionou.

Marcelo respondeu: “Acho que não só afrouxaram, mas criavam projetos de assentamento em ano eleitoral. O PA Pombal foi criado em 2010, em plena campanha, ele era para ser uma área de reserva legal de outro assentamento. As pessoas precisavam da terra, isso é legítimo. O Incra em 2013 foi o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia”, concluiu.

De acordo com o conselheiro ambiental, a região é habitada por cerca de 5 mil famílias. Antes, eram mais. Marcelo também falou sobre atividade minerária desenvolvida por ONGs. “Desconheço exploração de minério por ONGs. Os direitos minerários foram supridos. A empresa compra do estado a concessão e quando foi feito o estudo técnico-científico, todos esses direitos foram suprimidos”, finalizou.