Mais 245 denunciados pelo 8 de janeiro viram réus no STF

Nesta segunda-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 indivíduos acusados de participação ou incitação dos atos golpistas nos eventos ocorridos no dia 8 de janeiro. Com isso, o número de pessoas acusadas de envolvimento na invasão das sedes dos três Poderes subiu para 795, representando mais da metade dos 1.390 denunciados pela PGR.

Inicialmente, esse conjunto de casos contava com 250 denúncias em análise. No entanto, devido a problemas técnicos no plenário virtual, cinco casos foram retirados de análise e serão retomados posteriormente. O julgamento, realizado em plenário, será concluído hoje. Entre as denúncias, 220 são contra os incitadores e autores dos atos golpistas, enquanto 25 são direcionadas aos responsáveis pela execução dos atos de vandalismo.

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Os acusados enfrentam diversas acusações criminais, incluindo: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; associação criminosa armada; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com o uso de substância inflamável contra o patrimônio da União, resultando em considerável prejuízo para a vítima; bem como deterioração de patrimônio tombado.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da abertura de ações penais contra os acusados. Ele foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça expressaram opiniões divergentes e votaram a favor de restringir o número de réus. Eles alegaram que não há provas contra os denunciados que foram presos em frente ao acampamento estabelecido em frente ao QG do Exército de Brasília, onde havia concentração de pessoas favoráveis a uma intervenção militar. Os votos de Luiz Fux e Luís Roberto Barroso ainda estão pendentes.

A partir da 0h desta terça-feira (16), o STF iniciará o julgamento de outras 250 denúncias, também em plenário virtual. Será o quinto grupo de acusados a ser submetido a julgamento.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).