STF denuncia mais 200 por participação em atos considerados golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (2), maioria para transformar em réus mais 200 acusados de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do judiciário, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Outros 100 participantes das manifestações do início do ano já haviam sido denunciados em abril. As decisões ainda cabem recurso.  

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O próximo passo do processo será a abertura de ações penais, com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios dos réus. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos. Nesta quarta-feira (3), a Corte vai analisar mais 250 denúncias. 

O relator dos processos é o ministro Alexandre de Moraes. Sete ministros acompanharam o voto do relator: Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e a presidente Rosa Weber. Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram nesta terla e divergiram em parte do relator.

Denúncias

Desde o ataque a Brasília, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos. Em janeiro, os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. O prejuízo é calculado em R$ 26,2 milhões.

Os réus vão responder por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado.