Laudos para demarcação de terras indígenas serão alvo da CPI das ONGs

A retomada dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) na Amazônia deve focar na investigação dos laudos que embasaram a criação de unidades de conservação e demarcação de terras indígenas na região. De acordo com o presidente da CPI, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo atual e ex-ministros devem ser ouvidos nas sessões que ocorrerão a partir de agosto.

Um dos requerimentos já aprovados pela comissão, mas ainda sem data de oitiva marcada é de convocação da antropóloga Deborah de Magalhães Lima, que é integrante do Conselho de Gestão Estratégica do (Instituto Socioambiental (ISA), organização que desenvolve trabalhos junto a comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas.

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“Vamos questionar sobre esses laudos que criaram, na ficção, mas que se tornaram realidade, reservas indígenas e áreas de proteção ambiental. Há muitas denúncias de que eles aumentam o quantitativo de indígenas, tornando o mestiço indígena, e espalham esses indígenas nas áreas que eles querem pedir para demarcar”, afirma o senador.

A CPI das ONGs conta com 96 requerimentos com convites, convocações e pedidos de informações aprovados até agora. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; o ex-ministro do Meio Ambiente, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP); e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República general Augusto Heleno constam entre os convocados para comparecer ao Senado Federal.

Além deles, a CPI espera ouvir João Paulo Brotto Gonçalves Pereira, ex- presidente da Natura; o presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável, Benjamin Benzaquen Sicsu; e o antropólogo Bruce Albert, que atua na ONG Comissão Pró-Yanomami. Segundo Plínio Valério, esses depoimentos ajudarão a esclarecer as denúncias feitas por indígenas nas sessões já realizadas.

“A comissão está cumprindo aquilo que se comprometeu a fazer. Trouxemos primeiro os indígenas, os caciques, que tinham reclamações sobre as suas mazelas e os seus problemas. São o que eu chamo de invisíveis, aqueles indígenas que a mídia não conhece, que o Brasil não conhece porque as ONGs se encarregam de passar a versão, a narrativa de que está tudo bem, de que os indígenas querem viver isolados, e não é verdade”, destaca o parlamentar, que parafraseia o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo, que diz que essas entidades atuam como uma espécie de poder paralelo.

“As ONGs hoje, no país, funcionam como terceiro poder. Elas mandam no país. Elas dominam a Amazônia, dominam o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], dominam o Ibama, dominam a Funai, dominam o Ministério do Meio Ambiente e têm gente em todos os setores que você possa imaginar, desde o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal até redações de jornais, de rádio, televisões e revistas. Eles conseguiram implementar essa agenda global, como eles chamam, aqui na Amazônia”, frisa o senador.

A CPI das ONGs foi instalada em junho passado e tem um prazo de 130 dias para apurar a aplicação de recursos públicos repassados a essas instituições entre 2002 e 1º de janeiro de 2023.