Eleições 2022: TRE/PA publica cartilha com orientações sobre propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), por meio da Corregedoria Eleitoral, publicou uma cartilha com orientações sobre as regras eleitorais, especialmente envolvendo o período de campanha, que começa oficialmente na próxima terça-feira (16), para o 1º turno das eleições. Entre os assuntos abordados estão a realização de comícios, utilização de brindes, comitês de campanha, adesivos de propaganda em veículos, santinhos, outdoor, jornais e revistas, rádio e TV, internet, uso das redes sociais e muitos outros temas tratados de forma didática.

Segundo o TRE, o objetivo é nortear e facilitar a consulta sobre as condutas vedadas nesse período eleitoral. Com uma linguagem acessível, a cartilha é destinada aos partidos políticos, candidatos, eleitores, juízes, promotores, servidores e o público em geral que tiver interesse pelo assunto.

O documento foi disponibilizado na versão digital e pode ser baixado no site do TRE do Pará e também em versão impressa. Ele foi idealizado pelo vice-presidente da Corte, o desembargador corregedor eleitoral Leonam Gondim da Cruz Júnior, e apresenta caráter educativo e preventivo, uma espécie de manual que poderá ser usado pelas candidatas e candidatos ao próximo pleito para esclarecer dúvidas sobre as condutas envolvidas nas eleições.

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Em um dos temas abordados, o guia destaca, por exemplo, que o disparo em massa de conteúdo é vedado, sendo uma proibição inclusive para a eleitora e eleitor. Também foram contemplados no material temas como as “fake news”.

Sobre esse assunto, a Corregedoria Eleitoral do Pará, por meio da cartilha, esclarece que é necessário aos partidos políticos, coligações, federações e candidatas e candidatos promoverem a apuração sobre a veracidade de conteúdos recebidos, principalmente pelas redes sociais, antes da divulgação, ainda que tenha sido divulgada previamente por terceiros. Isso porque, poderá haver responsabilização penal dos envolvidos por produção ou compartilhamento.

Apresentação

A Cartilha da Propaganda Eleitoral 2022 em seu formato impresso tem tamanho A5, com 45 páginas e letras de fácil leitura. Além disso, apresenta figuras gráficas coloridas, típicas da cultura paraense e amazônica em suas páginas, como o símbolo da cerâmica marajoara e animais da fauna da região, como o boto cor de rosa.