Defensores públicos lançam campanha 'Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania'

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-df) lançaram, nesta quinta-feira (5), no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Campanha Nacional "Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania". Esta é a primeira ação presencial voltada para o grande público organizada pelas entidades, após a flexibilização da pandemia da covid-19. Defensores públicos paraenses participaram do evento, entre eles Marcus Vinicius Franco, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (Adpep), e Anelyse Freitas, representante da Adpep e da Defensoria Pública do Pará em Brasília.  

De acordo com o presidente da da Adpep, o foco da campanha é o fortalecimento da Defensoria Pública, instituição responsável pelo atendimento jurídico da população mais vulnerável do país. “É importante mostrar o serviço desenvolvido pela Defensoria Pública e, também, demonstrar que podemos fazer muito mais se tivermos um orçamento compatível com as necessidades do órgão para atender a população e que esse orçamento seja compatível com o que recebem os outros órgãos da Justiça”, defende Marcus Vinícius Franco.

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Defensores públicos paraenses Anelyse Freitas e Marcus Vinicius Franco com a presidente da ANADEP Rivana Ricarte (ao centro) (Anadep)

“Hoje, para cada real recebido pela Defensoria Pública, o Ministério Público recebe três reais e o Poder Judiciário recebe seis reais. Por outro lado, a constituição reza que onde há comarca, onde há juiz, deve haver um Defensor Público, mas, se forem mantidos esses números, a Defensoria Pública não tem como acompanhar o Ministério Público e o Poder Judiciário. Então a campanha nacional deste ano ganha uma relevância extraordinária para a população mais carente do nosso estado, pois fortalecer a Defensoria Pública é fortalecer a cidadania e a justiça”, completa o presidente da Adpep.

Atendimento jurídico marcou o lançamento da campanha em Brasília (Anadep)

A solenidade contou com a participação do chefe de gabinete da presidência da Câmara Legislativa do DF, Ricardo Alves; da presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), EstellaMaris Postal; do defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel; da presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Sirlene Assis; da deputada Érika Kokay (PT-DF); do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) e do representante dos movimentos sociais, Itamar Nunes, além de representantes das Associações Estaduais de todo o país, defensores(as) públicos(as) gerais, parlamentares, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e população local. 

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Programação no Pará com ação de cidadania

Além do evento oficial, haverá um calendário de atividades para ser executado ao longo do ano em todo o país com o apoio das associações de todas as unidades da federação. No Pará, a programação ocorrerá por meio de uma parceria entre a ADPEP e a Defensoria Pública do Pará, cujo ponto alto será a ação de cidadania no Mangueirinho, em Belém, a partir das 8h, com diversos serviços jurídicos para a população.   

• 5 de maio – Lançamento da Campanha Nacional em Brasília (DF) (8h às 13h)
• 19 de maio – Dia da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor Público 
• 19 de maio – Sessão especial de homenagem na Câmara Municipal de Belém (10h)
• 19 de maio – Sessão especial de homenagem na ALEPA (14h) 
• 19 de maio – Missa em ação de graças na Paróquia de Sant’Anna (8h) 
• 20 de maio – Curso “Princípios do Visual Law”, da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, no auditório Aloysio da Costa Chaves, que está localizado no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (12h)
• 21 de maio – Ação de Cidadania da Defensoria Pública no Mangueirnho com atendimentos à população (8h)