Novo prédio da Defensoria Pública é inaugurado em Ananindeua

Nesta quinta-feira (27), a Defensoria Pública do Estado (DPE) inaugurou o novo prédio do Núcleo Metropolitano em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, que estava em reforma desde o ano passado. Na revitalização, as instalações da Defensoria foram adequadas para melhor atender à população de Ananindeua, com mais conforto para todos.

O novo espaço conta com brinquedoteca, recepção, banheiros e vagas para pessoas com deficiência, além de elevador em todos os pavimentos. No local, serão oferecidos guichês de autoatendimento, para que os assistidos que não possuem acesso à internet possam realizar seu agendamento pelo site da DPE.

Com a ampliação, o Núcleo Metropolitano de Ananindeua, que atende uma média de 100 pessoas diárias, espera ampliar sua atuação no Município.

O novo espaço conta com brinquedoteca, recepção, banheiros e vagas para pessoas com deficiência, além de elevador em todos os pavimentos (Agência Pará)

O evento contou com a presença do Governador do Estado, Helder Barbalho, do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, e 27 defensores públicos-gerais de diversos estados do país, que estarão presentes na cidade para participar do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A 58ª reunião será realizada em Belém, no Palácio Lauro Sodré, e discutirá os rumos dos atendimentos da Defensoria Pública à população, em todo o Brasil.

Para Marcus Vinicius Franco, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (ADPEP), a inauguração desse prédio tem dois significados importantes. 
"De um lado, a valorização da carreira, pois proporciona melhores condições de trabalho. De outro lado, demonstra verdadeiro respeito à população que vem até a Defensoria Pública de Ananindeua buscar atendimento. Por esses dois aspectos a administração da Defensoria Pública está de parabéns", disse. 

Fachada foi revitalizada (Agência Pará)

Núcleo contra a violência de gênero

Além de oferecer atendimentos da área cível e do Núcleo de Atendimento Criminal (Nudecrim), o novo prédio vai implementar o Núcleo de Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), que atenderá pessoas vítimas de violência doméstica. O coordenador do Núcleo Metropolitano de Ananindeua, Arquise Melo, explica que o Nugem visa tratar o acusado e a vítima, com a finalidade de erradicar a violência de gênero.

“No dia 24 de janeiro de 2022 foi aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública a criação do Núcleo de Gênero (Nugen) em Ananindeua, que deverá ser implementado o mais breve possível, e será composto por dois subnúcleos: O Nugen em defesa da vítima de violência doméstica, e o Nugen em defesa do acusado de violência doméstica”, apresenta o coordenador.

No Nugen em defesa da mulher vítima de violência, além do atendimento jurídico, também será ofertado atendimento psicossocial. “O Nugen fará a defesa integral das mulheres vítimas de violência, iniciando seu atendimento com um acolhimento psicossocial realizado por uma equipe especializada que produzirá um relatório do caso, e realizará orientações e encaminhamentos necessários para oferecer todo o suporte necessário à mulher, inclusive oferecendo a possibilidade de participar de grupos de reflexão e empoderamento feminino”, explica o Arquise.

Além de oferecer atendimentos da área cível e do Núcleo de Atendimento Criminal (Nudecrim), o novo prédio vai implementar o Núcleo de Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) (Agência Pará)

Segundo ele, após o acolhimento psicossocial, a mulher será atendida pelo Defensor Público que irá realizar todas as ações jurídicas cabíveis, como o peticionamento e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, bem como o ajuizamento e acompanhamento de ações cíveis que sejam necessárias, como ações de pensão alimentícia, divórcio e dissolução de união estável com partilha de bens, tudo com fundamento no relatório inicialmente realizado, o que evitará que a mulher precise relembrar e recontar a sua história ao Defensor, o que por diversas vezes é muito dolorido para ela, afirma.

“O NUGEN para a defesa da pessoa acusada de prática de violência doméstica, por sua vez, deverá ser reformulado para ir além de uma perspectiva meramente jurídica com foco na defesa criminal, para avançar no campo psicossocial através de grupos reflexivos que promovam a discussão das atitudes violentas e a construção de novas ideais de masculinidades pautados na igualdade, respeito e dignidade em relação à figura da mulher, bem como a transformação da mentalidade sobre o próprio significado de ser homem, quebrando assim, as estruturas conscientes e inconscientes do machismo”, explica Arquise.

“Desta forma, a inauguração do Nugen Ananindeua será ampla, buscando realizar o enfrentamento da violência contra mulher em ambas perspectivas, oferecendo uma atenção especial à vítima e aos autores da violência com ênfase na construção de masculinidades saudáveis”, finaliza.