Defensoria Pública lança campanha em defesa dos direitos das mulheres

Os Defensores Públicos paraenses lançaram nesta terça-feira (7 de maio), em Belém, a sua campanha nacional 2019. O tema deste ano é "Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. A campanha é da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e no Pará é organizada pela Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP). Serão inúmeras ações ao longo do ano em defesa da mulher, mas elas se intensificarão em maio, Mês da Defensoria Pública. Em apoio à campanha, espaços como Ver-o-Peso, Mercado de São Bras, Sede da Prefeitura de Belém, sede do Tribunal de Justiça e Parque da Residência ganharam iluminação na cor verde durante o mês de maio em adesão à campanha.  

O lançamento nacional ocorreu na última sexta-feira (3) no vão do Museu de Arte de São Paulo, na capital Paulista (SP). Vários Defensores Públicos estiveram presentes, entre eles a Presidente da ADPEP, Mônica Belém. 

A cada uma hora, dois casos de violência contra mulher são registrados na Grande Belém. De acordo com a Polícia Civil, no último ano, foram mais de 14 mil relatos de agressão apenas na região metropolitana. Em todo o Pará, no mesmo período, foram mais de 19 mil ocorrências, um aumento de 14% em relação a 2017. Os casos de feminicídio cresceram 20%. Hoje, o Brasil ocupa a 5ª posição de país com a maior taxa de feminicídio do mundo.  Só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado no Ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher, informa a ANADEP. 

De acordo com a ANADEP, a Defensoria Pública estadual realiza, em média, mais de 50 mil atendimentos por ano em defesa das mulheres que sofreram violência doméstica e familiar. Em todo o país, Defensoras e Defensores Públicos atuam na orientação jurídica, na promoção de direitos humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, como: alimentos, divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda dos(as) filhos(as); requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, etc), entre outras medidas necessárias.

A fim de orientar melhor as ações das Defensoras e Defensores Públicos e das associações estaduais, a ANADEP produziu uma cartilha, que pode ser acessada nos sites da ANADEP e da ADPEP. Com uma linguagem simples e direta, o material apresenta à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos. O texto foi dividido por tópicos para que os(as) leitores(as) tenham facilidade em compreender e encontrar as informações necessárias.

Sessão especial na ALEPA e iluminação de pontos turísticos

As ações da campanha se intensificarão ao longo do mês de maio. Está marcada para as 9h do dia 16 de maio, na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), uma sessão especial em homenagem ao trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública. Após a solenidade ocorrerá uma exposição de fotos na área externa de situações vividas por detentas e Defensoras Públicas que atuam no sistema penitenciário do Pará.

Graças a uma parceria com a Prefeitura de Belém, ao longo do mês de maio espaços públicos de Belém como Ver-o-Peso, São Bras e prédio da Prefeitura de Belém serão iluminados com a cor verde, em homenagem à Defensoria Pública. Além disso, o Governo do estado, por meio da Secretaria de Cultura do Estado do Pará (SECULT) iluminará o Parque da Residência. O Tribunal de Justiça do Estado, por sua vez, iluminará o prédio da sua sede na Av Almirante Barroso.

Ainda entre as ações de maio ocorrerão programações em parceria com o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM) da Defensoria Pública, exposições em shoppings e veiculação de material educativo nas TVs, rádios, portais, revistas e jornais. Durante todo o mês de maio a ADPEP visitará instituições públicas e privadas e veículos de comunicação a fim de divulgar as ações e a mensagem da campanha 2019.