Pará registra redução de 9% em crimes LGBTfóbicos em seis meses

O Pará registrou uma redução de 9% nos crimes LGBTfóbicos, nos seis primeiros meses de 2022 em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2021 foram registrados 105 casos. Já no período de janeiro a junho de 2022, o número de registros foi 95. Os números foram divulgados pela Secretaria Pública e Defesa Social do Pará nesta segunda-feira (8).

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Para enfrentamento desse tipo de crime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira (9), o formulário Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ (Rogéria) voltado à proteção e ao enfrentamento da violência. 

O levantamento e o formulário serão apresentados pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux e pela cantora Daniela Mercury, autora das propostas no Observatórios de Direitos Humanos no Poder Judiciário. O estudo sobre discriminação e violência foi desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias e pelo Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A criação da ferramenta faz frente à constatação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+”, de que o Sistema de Justiça brasileiro precisa de instrumentos para caracterização de crimes de LGBTfobia.

Homenagem à Rogéria 

Elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 181/2021, o formulário Rogéria, cujo nome homenageia a atriz e cantora falecida em 2017, tem o objetivo de facilitar a adoção de procedimentos integrados para minimizar a repetição da violência em curto prazo, desenvolver a melhoria das respostas institucionais para reduzir a incidência de violências e discriminações e aumentar a produção de dados, além de dar maior visibilidade ao tema.

Ele será aplicado por delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública, equipes psicossociais dos tribunais e instituições de assistência social, saúde, acolhimento e proteção a vítimas de violência e violações de direito.

Bárbara Pastana é presidenta do Movimento LGBTQIA+ do Pará e faz parte do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (GRETTA). Para ela, a iniciativa é um grande avanço principalmente para diminuir os casos de violência. 

"É um grande passo para que possamos trabalhar a segurança pública no nosso país, que ainda é o país que  mais mata pessoas trans. Então essa violência é cotidiana e a iniciativa demonstra que a gente tem grande oportunidade de avançar e dizer para o estado de qual política precisamos por conta dessa questão da violação dos direitos", disse.