Lula sanciona lei que torna município do Acre capital nacional da castanha-do-brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei (nº 15.129/25) que confere ao município de Sena Madureira (AC) o título de Capital Nacional da Castanha-do-Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (29).

A proposta, apresentada pelo ex-deputado Gerlen Diniz (AC), atual prefeito de Sena Madureira, foi aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de se transformar em lei.

Em suas redes sociais, Gerlen Diniz publicou um vídeo comemorando a sanção da nova lei. “Sena Madureira agora é a capital nacional da castanha-do-brasil. Lei de minha autoria. Foi sancionada hoje pelo presidente da República, publicada no Diário Oficial. É reconhecida em todo o Brasil e internacionalmente também. Isso vai trazer muitos benefícios para o município”, declarou.

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A produção de castanha-do-pará se concentra na região Amazônica, sendo o Amazonas o maior produtor, seguido pelos estados do Acre e Pará. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a produção dessa castanha chegou a 35.351 toneladas em 2023, com 11.291 toneladas apenas no Amazonas, seguido pelo Acre, com 9.473 toneladas, e pelo Pará, com 9.390 toneladas.

Segundo levantamento divulgado no fim do ano passado pelo governo do Pará, Óbidos, Oriximiná e Alenquer são os municípios do oeste paraense que registraram os maiores volumes de produção de castanha-do-pará no estado, com base nos dados do IBGE de 2022.

Pesquisa divulgada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aponta que a safra 2024-2025 está em curso em um cenário desafiador, devido a condições climáticas extremas impostas pelo fenômeno El Niño, que ocorreu entre agosto de 2023 e maio de 2024, e resultou em uma das secas mais severas das últimas décadas na Amazônia.