Ferrogrão, Hidrovia do Tocantins e Margem Equatorial: Pará enfrenta impasses ambientais em obras

À beira do fim do primeiro quadrimestre de 2025, projetos para a infraestrutura e o desenvolvimento energético do Pará têm obstáculos para se concretizarem. A Ferrogrão, a Hidrovia do Tocantins e o projeto da Margem Equatorial enfrentam uma combinação de pareceres técnicos desfavoráveis, questionamentos ambientais e impasses judiciais. Enquanto autoridades defendem os empreendimentos como essenciais, comunidades alertam para riscos ao meio ambiente e à vida de populações tradicionais. 

Ferrogrão: entre a promessa logística e os alertas da ciência

Com cerca de mil quilômetros planejados, a Ferrogrão ligaria o distrito de Miritituba (PA) a Sinop (MT), funcionando como um corredor exclusivo para o escoamento de grãos. No entanto, em março deste ano, um novo parecer técnico reacendeu os alertas sobre os impactos socioambientais do projeto, conduzido pelo Ministério dos Transportes.

O relatório, elaborado por cientistas do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), aponta que a ferrovia poderá induzir o desmatamento de mais de 2 mil km², além de afetar diretamente rios da Amazônia, florestas públicas, terras indígenas e unidades de conservação. A ausência de avaliação de impactos cumulativos, riscos climáticos ignorados e falhas na prevenção à grilagem de terras são alguns dos principais pontos criticados.

Além disso, o tráfego intensivo de barcaças nas rotas fluviais associadas à ferrovia pode comprometer a qualidade da água e a pesca – atividade essencial para comunidades ribeirinhas. A bacia do Tapajós, considerada uma das mais sensíveis da Amazônia, está no centro das preocupações.

O Grupo Liberal aguarda nota do Ministério dos Transportes, responsável pelo projeto. 

Hidrovia do Tocantins: licenças em disputa e consultas pendentes

Outro projeto parado é o da Hidrovia do Tocantins, que depende da remoção do Pedral do Lourenço – uma formação rochosa que impede a navegação plena entre Marabá e Tucuruí durante o período de estiagem. A obra, considerada vital para o transporte hidroviário da região, enfrenta resistência judicial e ambiental.

Apesar de o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ter obtido licença prévia do Ibama em 2022, o Ministério Público Federal questiona a legalidade do processo. Em fevereiro de 2025, a Justiça rejeitou, em caráter liminar, o pedido de anulação da licença. Porém, a decisão não significou um avanço imediato: a Funai e o Incra foram proibidos de aprovar qualquer nova licença até que sejam concluídos estudos de impactos sobre terras indígenas e comunidades quilombolas.

Em nova manifestação judicial no fim de março, o MPF reforçou os pedidos de anulação da licença, alegando omissões técnicas e falhas na consulta livre, prévia e informada às populações potencialmente afetadas.

O Grupo Liberal aguarda nota do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelo projeto. 

Margem Equatorial: a fronteira energética sob vigilância

Já no litoral, a Petrobras enfrenta resistência para explorar petróleo na chamada Margem Equatorial, uma extensa faixa costeira que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando parte da costa do Pará. O foco está no Bloco 59, localizado a 175 km do litoral do Amapá e a 540 km da Foz do Amazonas.

Em maio de 2023, o Ibama já havia negado a licença ambiental para a perfuração do poço exploratório. Em fevereiro de 2025, técnicos do órgão reafirmaram a recomendação de negativa, apontando lacunas nos estudos sobre correntes oceânicas, falhas na comunicação com comunidades locais – especialmente indígenas – e ausência de um plano eficaz de contenção de vazamentos de óleo.

Mesmo sem autorização para iniciar a exploração, a Petrobras insiste na viabilidade do projeto. A estatal promete investir US$ 3 bilhões e perfurar 15 poços na região, além de montar a maior estrutura de resposta a emergências já planejada em um projeto nacional.

Enquanto isso, o Ibama segue sem data para uma decisão final, e a Agência Nacional do Petróleo já marcou para junho o leilão de novos blocos na região – o que acende ainda mais o debate sobre os rumos da energia e da proteção ambiental no Brasil.

Em nota à reportagem, a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) defende que os investimentos em infraestrutura são considerados pré-requisitos para o desenvolvimento de qualquer região e ressalta o enorme potencial produtivo e de geração de riqueza, que, no entanto, estão limitados por conta de uma série de “gargalos logísticos”. 

"Estamos falando de obras que têm décadas de debate. A Ferrogrão, por exemplo, é uma solução estruturante para o escoamento da produção do Centro-Oeste e da região oeste do Pará, conectando Sinop a Miritituba e, futuramente, a Santarém. Já existem estudos ambientais aprofundados, audiências públicas realizadas e, mesmo assim, o processo emperra. Enquanto isso, caminhões continuam cruzando milhares de quilômetros em rodovias pressionadas, gerando emissões, aumentando o custo logístico e colocando vidas em risco.

A mesma lógica se aplica à hidrovia do Tocantins. O Pedral do Lourenço é um entrave pseudo ambiental conhecido há mais de 30 anos. Já teve projeto aprovado, licitação lançada, cronograma definido — e nada avançou. É um obstáculo que, se superado, tornaria o modal hidroviário numa opção eficiente e sustentável para o Pará e para o Brasil. Argumentar que a licença deve ser emitida pelo IBAMA, e não pela SEMAS, pelo fato de o rio nascer fora do Estado, é uma justificativa frágil. Se formos por esse caminho, nenhum projeto nacional sairá do papel”, pontua a entidade.

O Grupo Liberal aguarda as notas da Petrobras e do Ibama sobre o projeto.