Fiscalização flagra porto clandestino de grãos em Barcarena; Prefeitura interdita estrutura ilegal

A Prefeitura de Barcarena, na região metropolitana de Belém, interditou um porto clandestino de grãos que operava no bairro São Francisco. No local, foi constatada a movimentação e o armazenamento de grãos de forma ilegal, bem como o embarque do produto sem qualquer tipo de licenciamento ambiental ou autorização municipal.

A estrutura irregular foi descoberta durante uma operação de rotina, realizada na terça-feira (23) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SEMADE), com apoio do Departamento de Fiscalização (DEFIS) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Conforme informações divulgadas pela Prefeitura, a estrutura, que funcionava como um “porto móvel”, recebia e embarcava grãos de forma irregular, utilizando uma balsa ancorada em área imprópria e em desacordo com o Plano Diretor do município.

“A Prefeitura de Barcarena atua com firmeza para garantir que o desenvolvimento econômico do município ocorra de forma legal, responsável e sustentável. Infrações como essa comprometem não só o meio ambiente, mas também a segurança e a economia local”, declarou o prefeito Renato Ogawa.

Após a descoberta do porto clandestino, a empresa responsável pela área teve a licença de uso e ocupação do solo revogada, enquanto a empresa dona da balsa foi autuada por operar sem licença, em área proibida, e por descumprir um embargo ambiental anterior.

A gestão municipal informou ainda que a companhia responsável por receber as cargas irregulares — uma gigante que opera um terminal de grãos em Vila do Conde — também será penalizada.

"Não é esse o relacionamento que a gente espera das empresas que estejam sediadas em nosso município. Acredito que a legislação deve ser respeitada e o bom relacionamento que existe deve ser preservado. Vamos tomar as medidas necessárias e cabíveis para que a gente possa responsabilizar aqueles que estão, de alguma forma, causando algum dano para o meio ambiente por meio de alguma atividade não licenciada”, pontuou o prefeito. 

Atualmente, Barcarena é um dos principais polos logísticos do Norte do Brasil, com forte atuação nos setores portuário e do agronegócio.