Cúpula da Amazônia: veja o que abre e o que fecha durante os dias do evento em Belém

A Cúpula da Amazônia, realizada na próxima terça-feira (8) e na quarta-feira (9), em Belém, altera o funcionamento de diversos serviços durante os dois dias do evento. Algumas repartições públicas não terão expediente, enquanto outros serviços poderão estabelecer escalas para atender a população. Portanto, confira o que abre e o que fecha neste período:

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informou, na última quinta-feira (3) que, conforme, decreto de n° 3.245, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), os servidores da administração pública estadual, direta e indireta, lotados na cidade de Belém, atuarão em regime de teletrabalho, nos dias 8 e 9 de agosto.

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Os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço para que o atendimento à população não seja afetado.

Estação Cidadania

As unidades da Estação Cidadania, localizadas na região metropolitana de Belém, não abrirão ao público, devido à realização do evento na capital. Os atendimentos que estavam marcados para os dias 8 e 9 de agosto serão reagendados, sem prejuízos aos usuários.

Prefeitura de Belém

A Prefeitura de Belém informou na última quinta-feira (3) que fica facultado o ponto dos servidores que desempenham atribuições incompatíveis com o trabalho remoto. Ficam garantidos, na modalidade presencial, portanto, somente os serviços essenciais. A medida está amparada pelo capítulo 1º do decreto nº 107.869/2023, de 3 de agosto de 2023, da Prefeitura de Belém.

Está excluído do ponto facultativo os serviços vinculados às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população: a fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); as unidades que possuam Urgência e Emergência; os cemitérios; o Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); os setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Ainda entre os serviços essenciais em Belém: os serviços de Proteção Social Especial de média e alta complexidade; rede de abrigos e casa de passagem; serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; 

Também funcionarão normalmente o Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergência (Sicape); Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua, das Unidades de Plantão da Funpapa e Conselhos Tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; e a área de arrecadação e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.

Escolas particulares

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe) recomendou, na quinta-feira (3) que as instituições associadas suspendam as atividades presenciais nos dias da Cúpula. Segundo o sindicato, a medida visa a segurança da comunidade acadêmica. Mesmo diante da orientação, “cada estabelecimento tem a liberdade de definir sua própria estratégia de funcionamento”.

“O Sinepe entende que, com a realização da Cúpula da Amazônia, nas referidas datas haverá aumento considerável na circulação de pesso​as, além do fechamento de ruas e avenidas, em virtude da necessidade de medidas diferenciadas de segurança, que poderão ocasionar dificuldades para a mobilidade na cidade”, diz o sindicato em um comunicado enviado à imprensa.

Rede estadual de ensino

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que não haverá suspensão das aulas na rede estadual nos dias 8 e 9 de agosto. A Seduc esclareceu, ainda, que o expediente também será normal para todos os servidores estaduais da educação.

Lazer

Para receber o público expressivo que estará na cidade durante a semana do evento, os espaços administrados pela Organização Social Pará 2000 funcionarão em horário excepcional. Todos os locais têm entrada gratuita.

Estação das Docas

A Estação das Docas, no bairro da Campina, estará fechada na terça-feira, dia 8, em ocasião das obras de reconstrução do complexo. A partir da quarta-feira (9), o espaço volta a funcionar de 10h às 00h, de acordo com o novo horário. 

Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna

O Parque Estadual do Utinga "Camillo Vianna", no bairro do Curió-Utinga, terá horário excepcional e funcionará nesta terça-feira (8). Normalmente o parque fecha às terças para manutenção. Na quarta-feira (9), o local abre de 6h às 17h. 

Parque Zoobotânico Mangal das Garças

O Mangal das Garças, no bairro da cidade velha, estará aberto para o público de 8h às 18h.

Supermercados, comércio e shopping centers 

Outros locais como o centro comercial de Belém, shopping centers e supermercados não terão alteração no funcionamento. Os estabelecimentos abrirão normalmente, de acordo com os horários de expediente de cada local. 

Bancos

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que os bancos não abrem nas datas consideradas feriados oficiais - sejam eles municipais, estaduais ou nacionais. A exceção são pontos facultativos ou em outros casos de impossibilidade de acesso a agências físicas.

“A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval. Nas demais situações, o atendimento ao público segue normalmente”.

Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) informou nesta segunda-feira (8), por meio de seu site, que “o expediente forense da Comarca de Belém nos dias 8 e 9 de agosto de 2023 será cumprido em regime de teletrabalho, observada a permanência em cada unidade de 1 (um) servidor em regime presencial, para fins de atendimento”. Ainda segundo o tribunal, “estão mantidos os prazos processuais nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, podendo os atos processuais ser praticados de forma remota, na forma da lei”. “No que se refere às audiências de custódia, o documento determina que elas sejam realizadas de forma presencial, seguindo as diretrizes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, completou a instituição.

(Gabriel Pires, estagiário, sob a supervisão de Lázaro Magalhães, coordenador do Núcleo de Atualidades)