Ministro afirma que população da Amazônia deve ser olhada no processo de desenvolvimento sustentável

O ministro Márcio Costa Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, nesta entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, explica um pouco o seu trabalho, que é muito próximo ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, mas adentra em outros temas, especialmente nos Diálogos Amazônicos e na Cúpula da Amazônia, dois eventos sediados em Belém. Macêdo e diversos outros ministros e autoridades estão na capital paraense em um megaevento com mais de 400 atividades que resultarão “em cinco relatórios que serão apresentados por representantes da sociedade civil organizada aos presidentes na cúpula dos países amazônicos”, conforme salientou.

O ministro do governo Lula afirma que Belém está no coração de uma região muito importante para o Brasil e para o mundo, que é a Amazônia, e destacou que a capital sediará a COP 30, mas que possui desafios até lá, como resolver pendências no saneamento básico. O que, segundo ele, vai ser buscado pelas três esferas de governo.

Márcio Macêdo é baiano, mas se radicou em Sergipe, onde é professor concursado da Secretaria de Estado da Educação. Tem 52 anos, é biólogo, professor e técnico em rádio e TV, com graduação em ciências biológicas e mestrado em desenvolvimento e meio ambiente pela Universidade Federal de Sergipe. Também foi deputado federal pelo PT.

Ministro, a sua pasta requer proximidade funcional com o presidente da República. O senhor despacha de dentro do Palácio. Entre as suas funções está a influência ou organização da agenda do presidente. Como o senhor vê o ritmo do presidente e a importância na formulação dessa agenda? O segundo semestre vai continuar no mesmo ritmo do primeiro em relação a viagens internacionais?

Márcio Macêdo: A agenda do presidente Lula é construída pelo gabinete presidencial, com a ajuda dos ministros palacianos e dos ministros de determinados temas para aquela agenda que vai acontecer. Nós, do ministério da Secretaria-Geral da Presidência, temos a função de operacionalizar essa agenda, agindo junto do gabinete do presidente para que a agenda aconteça da melhor maneira possível, na prática. O presidente cadencia sua própria agenda, de acordo com a necessidade da gestão e da política. Ele tem feito agendas muito intensas tanto internacionais quanto no país. No ponto de vista internacional, está reinserindo o Brasil no debate internacional que estava ausente nesses últimos seis anos. E, pela importância do nosso país, o Brasil tem ajudado o mundo em busca de paz e de desenvolvimento sustentável e inclusivo. Mas, obviamente, essa agenda, essa relação que o presidente tem feito com Europa, Estados Unidos, América do Sul, América Latina e com a África, é fundamental para o aumento da balança comercial do nosso país, na atração de recursos para o Brasil. A minha opinião é de que no segundo semestre entra num novo ciclo, com o lançamento do novo PAC, a pauta da infraestrutura vai estar presente. Então, consequentemente, vai exigir do presidente uma agenda rodando o país, e o calendário internacional também exigirá dele uma presença no debate internacional, porque, na minha opinião, o maior líder popular hoje vivo no mundo é o presidente Lula. E o Brasil é a maior economia dos trópicos. Portanto, é a combinação de um país importante com uma liderança importante, com certeza terá uma agenda forte de inserção do Brasil no cenário internacional.

Como o governo tem trabalhado para promover a transparência e a participação da sociedade nas decisões políticas?

Márcio Macêdo:A democracia ela se se constrói de duas formas: a democracia representativa, com a eleição dos representantes do povo - prefeitos, vereadores, deputados, deputadas, governadores, governadoras e o presidente da República. E se faz também pela democracia direta, que é isso que o presidente Lula está reintroduzindo no país. Nos últimos anos, os canais de participação da sociedade foram obstruídos. O presidente Lula está abrindo esse canal de participação quando criou o Conselho de Participação Social, com representação de todos os representantes das organizações do povo com presença nacional, recriou o Consea, que é o Conselho de Segurança Alimentar, está incentivando a recriação de todos os conselhos que foram cassados ou que foram perseguidos na gestão anterior, está incentivando a realização das conferências nacionais, como foi o caso da Saúde, que aconteceu agora em julho, como é o caso do Consea e da Juventude, que vão acontecer em dezembro, e as demais conferências temáticas que vão acontecer ao longo deste ano e no próximo. E estabeleceu o planejamento participativo. Determinou que eu e a ministra Simone Tebet [Planejamento] pudéssemos fazer o planejamento do país com a participação do povo, e assim estamos fazendo. Fizemos em três dimensões, no debate, no Fórum Interconselhos, com todos os conselhos do Brasil, nas plenárias presenciais. Fomos aos 26 estados da Federação, mais o Distrito Federal, com as pessoas dos movimentos organizados podendo colocar suas opiniões, suas propostas e na plataforma digital Brasil Participativo, onde teve mais de quatro milhões de acessos. Um milhão e meio de pessoas participou do início ao final do processo e oito mil propostas foram consolidadas, além de 35 mil pessoas que participaram das plenárias presenciais. Então, essa é a orientação do presidente Lula, que se faça um governo com participação social e com transparência, restabelecendo todos os canais de transparência e de fiscalização do povo. E agora um exemplo claro desse processo acontece em Belém do Pará, no coração da Amazônia, que são os Diálogos Amazônicos, onde os movimentos sociais dos oito países amazônicos vão fazer um debate, durante três dias, evento que antecede a Cúpula da Amazônia, com oito plenárias temáticas, sendo três transversais e mais de 400 plenárias autogestionadas pelos movimentos sociais. Esse debate será organizado em cinco relatórios que serão apresentados por representantes da sociedade civil organizada aos presidentes na cúpula dos países amazônicos.

Como o senhor vê a Amazônia, especialmente Belém, neste momento em que realiza os eventos Diálogos Amazônicos, do qual o senhor participa, e a Cúpula da Amazônia?

Márcio Macêdo: A região Amazônica sedia a maior floresta tropical do Planeta, que é a floresta amazônica, fundamental para garantir o equilíbrio climático do Planeta, para garantir a proteção das águas, de parte significativa da Terra, essencial para a desintoxicação do ambiente e para possibilitar uma vida com qualidade em todo o Planeta Terra. Então, a proteção e o uso sustentável da floresta amazônica são fundamentais para a vida na Terra. E o presidente Lula tem compreensão exata disso e está liderando um processo nos países amazônicos e no mundo para proteger a Amazônia, para ter uma exploração e um manejo adequado da floresta, para que haja alternativas para as populações amazônidas e que possa haver um processo de desenvolvimento sustentável para a região, para o Brasil, que isso tem influência no mundo. E o estado do Pará é um estado gigantesco, que tem uma importância ambiental e econômica muito grande para a região e para o Brasil.

E Belém é uma cidade gigantesca, que tem uma importância singular nesse processo, que vai sediar a COP 30, que é o maior evento de clima e meio ambiente do Planeta. E é necessário que haja algumas ações, como a questão do saneamento básico, que precisa ser resolvido, e debater questões como a relação dos trabalhadores e dos povos da floresta com o desenvolvimento sustentável. Então, são desafios gigantescos, que eu tenho certeza de que o governo do Brasil, o governo do Pará, o governo de Belém, mais a sociedade civil, vão se debruçar sobre esses temas para poder encontrar alternativas que sejam sustentáveis, que protejam a floresta e que levem qualidade de vida e dignidade para as pessoas.

As discussões nos Diálogos Amazônicos vão resultar em relatórios ou documentos que chegarão à Cúpula da Amazônia, que também deve ter resoluções a serem apresentadas na COP 28. Qual a sua expectativa para o resultado do trabalho reunindo autoridades, sociedade civil e chefes de Estado?

Márcio Macêdo: A minha expectativa é positiva, que está sendo construído um processo a várias mãos. As mãos dos governos, dos países amazônicos e as mãos do povo por meio da sociedade civil organizada. A Cúpula, convocada pelo presidente Lula, tem o papel extraordinário de promover propostas e ações para não só compor a COP como ajudar nas políticas públicas dos respectivos países. Os Diálogos Amazônicos, organizados por nós, do Ministério da Secretaria-Geral da Presidência, em parceria com a sociedade civil organizada, o governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Belém, tem o papel fundamental de colocar as impressões digitais do povo amazônida nas propostas que sairão da cúpula dos países amazônicos.

Então, cinco representantes da sociedade civil organizada levarão para a Cúpula os relatórios compilados das decisões e do debate feito pela sociedade civil organizada dos Diálogos Amazônicos, que têm cinco plenárias temáticas, mais três plenárias transversais e 405 atividades autogestionadas pelas organizações do povo. Então, é um processo rico num debate democrático, e eu creio que sairão propostas significativas para ajudar os governos desses países a transformar isso em políticas públicas, e que a COP 30, aqui no Brasil, possa ser um debate muito rico para ajudar a humanidade a encontrar o caminho do desenvolvimento sustentável.