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Movimentação da Rússia no Mar Negro será considerada violação de acordo, diz ministro ucraniano
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Cúpula do governo Trump debate planos de guerra por engano em chat com acesso de jornalista
Especialistas em segurança nacional e ex-funcionários dizem que o uso do Signal para conduzir discussões confidenciais sobre ação militar iminente foi uma violação grave dos procedimentos de segurança -
TJPA determina diligências após pedido de intervenção em Ananindeua
Processo segue adiante, após a Procuradoria-Geral de Justiça do Pará ter apontado que há violação do direito à vida e à saúde integral -
Desembargador barra mudança de nome da GCM em São Paulo para Polícia Municipal
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Procuradoria-Geral de Justiça pede intervenção do Estado na Prefeitura de Ananindeua
Pedido se baseia em "violação sistemática de direitos fundamentais da pessoa humana, em especial à vida e à saúde integral" -
Governo brasileiro condena tratamento degradante a deportados em voo dos EUA e exige explicações
Nota divulgada neste domingo (26/1) fala em violação de acordo internacional -
Defesa nega irregularidades e pede soltura de Daniel Silveira
Advogados refutam decisão de Moraes e violação de medidas cautelares -
Erro em camisa do Remo repercute nas redes sociais e clube se pronuncia: 'Violação contratual'
Clube azulino explicou que a peça não foi enviada para aprovação e que, por isso, houve uma violação no contrato. -
Órgão do governo decide que TikTok deve encerrar a visualização do feed sem cadastro
ANDP também instaurou processo para investigar violação de dados de crianças e adolescentes -
DPE instaura procedimento para apurar violação de direitos dos consumidores pelas BETs
O Defensor Público do Estado do Pará (DPE/PA) Cássio Bitar Vasconcelos explica que devem ser realizadas audiências públicas para debater o tema e envolver a sociedade na construção de soluções para minimizar os danos causados pelas BETs
