Governo brasileiro condena tratamento degradante a deportados em voo dos EUA e exige explicações

O governo brasileiro divulgou neste domingo (26) uma nota oficial para tratar da situação dos deportados vindos dos Estados Unidos que chegaram ao Brasil na última sexta-feira (24).

De acordo com o texto, "o governo brasileiro, por meio de contatos entre o Ministério das Relações Exteriores e autoridades da Polícia Federal e da Aeronáutica, em Manaus e em Brasília, reuniu informações detalhadas sobre o tratamento degradante dispensado aos brasileiros e brasileiras algemados, nos pés e mãos, em voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE), com destino a Belo Horizonte". O voo realizou escala no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus.

A nota destaca que "o uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados".

Diante dessa situação, o governo brasileiro decidiu impedir que o voo fretado seguisse para Belo Horizonte na noite de sexta-feira. Conforme detalhado no comunicado, a decisão foi motivada pelo uso das algemas e correntes, pelo mau estado da aeronave – que apresentava falhas no sistema de ar-condicionado – e pela revolta dos 88 deportados que estavam a bordo devido ao "tratamento indigno recebido". Ainda segundo o governo, o grupo pernoitou em Manaus e, no dia seguinte, foi transportado para Belo Horizonte em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).

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Para o governo, é "inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas". Desde 2018, o Brasil autorizou voos de repatriação como forma de reduzir o tempo de permanência dos brasileiros em centros de detenção nos Estados Unidos, nos casos de imigração irregular e já sem possibilidade de recurso.

O Ministério das Relações Exteriores informou que solicitará esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos e continuará acompanhando de perto as mudanças nas políticas migratórias norte-americanas, "de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes".