Vereadores de Belém querem paridade de gênero em lista da OAB

A Câmara Municipal de Belém aprovou com 18 votos favoráveis uma moção dirigida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, que pede paridade de gênero na lista sêxtupla de nomes indicados à vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Pará.

O requerimento é de autoria da vereadora Bia Caminha (PT) e apenas dois vereadores presentes optaram por se abster da proposta: Matheus Cavalcante (Cidadania) e Mauro Freitas (PSDB).

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"É uma moção que representa a preocupação que a gente tem com o local da mulher da sociedade. Se hoje a gente não ocupa os espaços de poder como deveria, não é só por um devaneio nosso ou falta de querer ou de capacidade, mas por falta de politicas publicas sérias de Estado, que incentivem a participação das mulheres nos espaços de decisão", defendeu ela, ao lembrar que a moção partiu de um pedido do movimento nacional Paridade de verdade, que também advoga pela paridade racial. 

Histórico de baixa presença das mulheres 

"Existe um histórico de baixa presença de mulheres não só nas listas que vão até o final como no próprio desembargo. É um contexto nacional, não é culpa de ninguém específico. Não é essa moção que irá resolver esta questão, mas é uma forma de demonstrar que esta Casa se preocupa com a paridade de gênero. É necessário levantar esse debate", pontuou o líder do governo, vereador Allan Pombo (PDT).

Para Matheus Cavalcante, a proposta ataca a liberdade da OAB-PA de decidir pelas indicações. "Acho que estamos atacando a consequência e não a causa, que é a falta de representatividade feminina nas diversas instituições. Estamos criando barreiras e dando moções de que essa Casa quer ter gerência sobre algo que não é nossa função. Tem sim que fazer sessão especial, trazer o tema à tona, fomentar o debate. Mas não é nosso papel ter posicionamento político sobre as eleições da OAB e as vagas do Tribunal. sou contra qualquer pretensão dessa casa de invadir a liberdade da OAB, mas isso não exclui o fato de que temos lutar pela paridade de gênero", afirmou o líder da oposição. 

A moção é uma proposição por meio da qual se manifesta apoio, pesar ou protesto em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social, sem efeito de lei. A reportagem procurou a OAB-PA para comentar o tema, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição. 

Viagem para o México

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém nesta terça-feira (14), o líder da oposição Matheus Cavalcante (Cidadania) criticou a ida do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) ao México, onde participou da Smart City Expo Latam Congress, na cidade de Mérida, como parte da delegação da Frente Nacional de Prefeitos.

"A atual gestão está mais preocupada em estar viajando para o México para debater urbanismo do que estar aqui. Se ele não consegue garantir urbanismo e condições adequadas em Belém, o que ele está fazendo no México? É o cúmulo do absurdo ver a população molhando o pé para ir trabalhar", disse ele, ao falar sobre o flutuante do trapiche de Icoaraci, que afundou nas primeiras horas desta terça-feira. 

Porém, a vereadora Nazaré Lima (Psol) rebateu Cavalcante ao lembrar que a viagem de Rodrigues foi autorizada por unanimidade na Casa, inclusive com o voto de Matheus. "Ele não foi para Acapulco, onde iria o Chaves. Ele foi para Mérida conhecer projetos de cidades inteligentes. Triste do parlamentar que não viaja para conhecer novas experiências, se fecha no seu mundo e não vê como são resolvidos os problemas em outros lugares. Ter visão panorâmica do mundo é uma necessidade básica, com troca de experiência e parceria", afirmou, ao pontuar que a participação no congresso não foi custeada pela prefeitura de Belém. 

"Temos orgulho. Foi um dos cinco prefeitos convidados no Brasil, um país com mais de cinco mil municípios. Não é para qualquer um. acho que a viagem, o assunto e o retorno são ganhos imensos para a população", concordou a vereadora Lívia Duarte (PSOL).

Para o líder do governo no parlamento, Allan Pombo (PDT), a fala de Matheus foi uma tentativa de jogar, sem razão, a opinião pública contra o prefeito. "A gestão pública se dá, sim, na compreensão de problemas iniciais como asfalto e saneamento. Mas também exige parceria e diálogo para falar sobre a cidade. Não estamos aqui para fazer falar emocionadas para tentar jogar a sociedade contra o governo. Isso é manipular e subestimar a opinião pública", afirmou. 

Feira do Jurunas

O líder da oposição, Matheus Cavalcante (Cidadania), voltou a questionar o porquê da feira do bairro do Jurunas estar de portas fechadas a 18 meses. Na semana passada, a Câmara aprovou um requerimento do vereador que solicita a ida do Secretário Municipal de Economia, Apolônio Brasileiro, ao parlamento para dar explicações sobre a situação do mercado, mas até agora não há data para a ida dele ao plenário.

"Nesse momento pós-pandemia é fundamental garantir políticas publicas de oportunidades. A gente tem que dar condições e ferramentas para as pessoas trabalharem, com a valorização das feiras, que além do empreendedorismo valorizam a nossa cultura e história. Eça estava pronta para ser entregue no final de 2020 e não foi entregue ainda sem razão nenhuma", disse Cavalcante. 

Para Allan Pombo (PDT), a feira não estava em condições de funcionamento na época e por isso a Prefeitura precisou reavaliar as condições do local. "Para ser justo, o Ministério Público do Pará (MPPA) já esteve na feira dos Jurunas e já tem conhecimento disso, inclusive com relatório.  A gente não pode usar o sofrimento dos trabalhadores permissionários, que estão sofrendo por uma obra mal feita, que iria ser inaugurada a toque de caixa, para fazer um discursos de oposição. Entendo seu papel mas acho que nisso você está equivocado", rebateu o líder do oposição. "Tenho acompanhado o trabalho. Não é algo que você bata o pé e que em dois meses se resolve", afirmou o vereador Fabrício Gama (UB). 

Em nota, a Secretaria Municipal de Economia informa que desde a inauguração do novo Complexo do Jurunas, entregue pela gestão anterior em dezembro de 2020, foram identificados problemas que inviabilizaram o funcionamento do mercado e da comercialização de alimentos. "Em virtude disso, os permissionários se recusaram a ocupar o novo prédio, até que as correções fossem realizadas", afirma a secretaria, que diz estar trabalhando em parcercia com a Secretaria Municipal de Urbanismo para reformar do complexo.