OAB do Pará realiza eleições defendendo diversidade de gênero e de raça

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA) realiza no próximo dia 18 de novembro eleições gerais para a entidade. Na seccional estadual, há duas chapas inscritas:  a chapa 10, “OAB sempre à frente", encabeçada por Eduardo Imbiriba, atual secretário-geral da Ordem, e Luciana Gluck Paul, atual diretora-geral da Escola Superior de Advocacia; e "Advocacia em causa própria", a chapa 38, liderada por Sávio Barreto Lacerda Lima e Brenda Araújo Di Iorio Braga. Ao todo, foram 48 chapas inscritas, que disputam as subseções das cidades do interior do estado.

O voto será obrigatório para todas as advogadas e advogados inscritos nos quadros da OAB-PA. Em caso de ausência, o profissional deverá apresentar justificativa por escrito à diretoria do Conselho Seccional. O prazo máximo é de 60 dias após as eleições. Não é permitido, no período de 30 dias antes da data do pleito, a regularização de anuidades. O pagamento poderia ter sido efetuado somente até o dia 18 de outubro de 2021, portanto, até a última segunda-feira.

O presidente da Comissão Eleitoral das eleições deste ano, o juiz e conselheiro seccional Diogo Conduru, destaca que a principal novidade de pleito de 2021 é a implementação da paridade obrigatória de gênero e raça em todas as chapas inscritas. “No caso da paridade de gênero, é obrigatório que sejam garantidos 50% de cada cargo para as mulheres. A OAB está sendo pioneira, pois enquanto na Justiça Eleitoral é estabelecida a cota para as mulheres de 30% dos nomes, na Ordem foi estabelecido que será a metade e não há como ter fraude”, frisa o presidente da Comissão.

A paridade de gênero é obrigatória em todas as seções da OAB no país, no entanto, a obrigatoriedade de cotas para pretos e pardos é uma iniciativa própria da OAB do Pará. “Foi decidido que, também para todos os postos da chapa, sejam titulares ou suplentes, 30% da chapa seja composta por pessoas negras, pretas ou pardas. Acho importante destacar isso porque nenhuma chapa está descumprindo, estamos demonstrando a efetividade da decisão”, completa Diogo Conduru.

Após o registro da chapa “OAB sempre em frente”, Eduardo Imbiriba enfatizou que a chapa engloba todas as áreas da advocacia. “É uma diretoria composta por pessoas que há muito tempo trabalham pelo Sistema OAB-PA, que conhecem a advocacia em todo o estado do Pará, destacando que os advogados e advogadas concorrentes aos cargos de conselheiros federais são o atual presidente da OAB-PA Alberto Campos, Jader Kahwage, Cristina Lourenço, Suena Mourão, Ana Ialis, Sérgio Pinheiro”, afirmou.

O candidato também frisou que os nomes que concorrem ao Conselho Seccional contemplam “todos os campos da advocacia, tanto privada quanto pública''. “Nós pretendemos continuar com um trabalho democrático, que beneficia toda advocacia paraense”. Por outro lado, Imbiriba salientou que sua gestão buscará “olhar muito pela jovem advocacia, pelos desafios que vem pela frente''. Vamos acompanhar muito essa questão da advocacia 4.0, que são as inovações”, acrescentou.

Membro da segunda chapa que disputa a seccional estadual, Sávio Barreto, da “Advocacia em Causa Própria”, explicou no momento de homologação da chapa, na segunda-feira, 18, que a composição do grupo visa garantir o máximo de representatividade. “Digo isso não apenas em relação à diretoria da OAB, mas, sobretudo, em relação à formação do nosso Conselho. Essa chapa parte da premissa de que uma OAB forte é uma OAB que tenha dentro do seu Conselho uma representação plena de toda advocacia do estado. E foi por isso que nós tivemos um cuidado muito grande na escolha das pessoas que vão compor o órgão deliberativo, que efetivamente comanda os destinos da advocacia”, frisou.

Sávio Barreto defendeu ainda que o mais importante é “prestar serviços para a advocacia que está mais fragilizada, que é a jovem advocacia e advocacia do interior. Esses dois setores precisam de um cuidado especial. Quando nós pensamos em serviços, nós temos que pensar, em especial, quais são os serviços que podem melhorar a vida daquele advogado que está no início de carreira”.