‘Vai andar mais rápido do que se imaginava’, diz cientista político sobre possível aprovação de Zanin ao STF

A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser aprovada sem muitos problemas, de acordo com o cientista político Rodolfo Marques. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve sabatinar o indicado, que ainda pode ir a Plenário no mesmo dia. “Vai andar até mais rápido do que se imaginava”, avalia.

VEJA MAIS:

Pelo que o especialista tem acompanhado, os ministros da Corte apoiam Zanin para uma das vagas, e também na esfera política esse apoio vem crescendo não apenas na base do governo, mas até entre senadores bolsonaristas. A reportagem de O Liberal procurou os três senadores do Pará, mas apenas Jader Barbalho (MDB) disse que vai votar favoravelmente à indicação de Zanin ao STF. O parlamentar disse ainda que Zanin está “preparado para exercer a função”. Zequinha Marinho (Podemos) e Beto Faro (PT) não deram retorno.

Questionamentos

Na avaliação do cientista político Rodolfo Marques, o advogado indicado detém os requisitos necessários para ocupar o cargo, como o conhecimento jurídico, uma trajetória importante na advocacia e trânsito na justiça criminal e no meio acadêmico. Embora não tenha uma carreira acadêmica destacada, possui produções que justificam seu conhecimento na área, diz o especialista.

Alguns estudiosos do direito têm dito que o candidato não tem o “notável saber jurídico” necessário para ocupar uma vaga no Supremo, o que inclui saber acadêmico, livros publicados, e reconhecimento nacional e internacional como jurista. Mas Rodolfo discorda. “Ele vem atuando há um bom tempo em matérias importantes relacionadas tanto com o meio jurídico quanto o meio político. Então ele conhece os procedimentos e domina a jurisprudência”, avalia.

Outra polêmica é em relação ao fato de Zanin ter sido advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso da Lava Jato, sendo o maior responsável pela liberdade do petista. Por isso, na opinião de Marques, as críticas que Zanin tem recebido são políticas.

O cientista político lembra que o ministro Dias Toffoli havia sido advogado do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), o ministro Gilmar Mendes foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e havia sido advogado da União no governo FHC, e o ministro André Mendonça também foi advogado-geral da União durante o governo Bolsonaro e indicado por ele.

Trâmite

Na sabatina, é possível que sejam feitas perguntas “difíceis” ou “complexas”, segundo o cientista político, e o interessante é ver como será a postura do ex-ministro Sérgio Moro (União Brasil). “Vai ser interessante ver esse reencontro de Sérgio Moro com Cristiano Zanin em outras posições, o Moro agora como senador e Zanin pleiteando essa vaga no Supremo Tribunal Federal como ministro. Acho muito provável que possa haver um desconforto, mas é improvável que o Senado barre a indicação. Nós não temos isso no histórico”, adianta.

Após essa possível aprovação pela CCJ e pelo Plenário do Senado, devem ocorrer procedimentos mais concretos, como a divulgação e publicação do nome de Cristiano Zanin no Diário Oficial da União (DOU) e, na sequência, a posse solene, certamente com uma sessão presidida pela atual presidente do STF, ministra Rosa Weber. Depois, Zanin tomaria posse e começaria a exercer suas atividades, diz Rodolfo.