'É muito próximo ao presidente', disse Sergio Moro sobre indicação de Cristiano Zanin ao STF

Pós-graduação

O Instituto de Ciências Biológicas da UFPA encerra amanhã inscrições de candidatos à especialização em Análise Ambiental.

Visitas ao parque

Esta semana o Museu Goeldi retoma horários normais de visitação ao Parque Zoobotânico: sempre de quarta a domingo, das 9h às 14h.

Sergio Moro (J. Bosco)

“É muito próximo ao presidente”

SERGIO MORO, senador e ex-juiz da Lava Jato, após a confirmação do nome de Cristiano Zanin a vaga no STF, indicado por Lula. “Nada contra Zanin. A dúvida é se teria independência para separar amizade e trabalho”.

DIREITOS

CASSAÇÃO

Desta vez o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (MDB), não perdeu o mandato, como ocorreu em novembro passado, mas perdeu direitos na Justiça, em decisão do juiz Lauro Fontes, titular da Vara da Fazenda Pública de Parauapebas, que determinou a cassação dos direitos políticos de Lermen por 4 anos, pelo fato de o gestor não ter chamado 1,7 mil professores concursados em 2018.

CONCURSADOS

Cabe recurso e Lermen está recorrendo, mas por enquanto terá que cumprir a outra determinação da sentença, de contratar concursados em até 30 dias e demitir temporários de forma imediata.

MULTA

O magistrado ainda multou o mandatário de Parauapebas em 15 vezes o valor do seu salário referente ao ano de 2018, e impôs juros de 1% também a partir de 2018. Segundo fonte especializada da coluna, essa dívida pessoal deve superar os R$ 500 mil.

CAMPANHA

Desde que assumiu seu último mandato, o quarto na prefeitura da cidade, Lermen acumula problemas judiciais. Em março do ano passado teve mandato cassado pela Justiça Eleitoral, que entendeu que R$ 1,6 milhão usado na campanha do prefeito foi arrecadado de forma indevida. Após mais de 30 dias ele retornou ao cargo, mas em 9 de novembro passado foi novamente afastado, só voltando ao posto 36 dias depois, em decisão de segunda instância do desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal de Justiça do Pará.

VEREADORES

MUDANÇAS

As próximas semanas serão de movimentação na Câmara Municipal. Há troca-troca de partidos, com vistas às eleições do ano que vem. 

MOVIMENTAÇÃO

As mudanças devem atingir Miguel Rodrigues (Podemos), Dinelly (Podemos), Igor Andrade (Solidariedade), Pastora Salete (Patriotas), Josias Higino (Patriotas), João Coelho (PTB), Altair Brandão (PCdoB), Roni Gás (Pros), Lulu das Comunidades (Agir) e o Goleiro Vinicius (Republicanos).

PARTIDOS

A maioria deve migrar para o MDB, PSD. PT e PSOL também podem receber parlamentares. Já o vereador Neném Albuquerque (MDB), que pretende ser candidato à prefeitura, deve ir para o Republicanos.

ICMS

VERDE

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) divulgou os índices provisórios do ICMS Verde que serão repassados aos municípios do Pará no ano de 2024. Os índices são considerados provisórios porque os municípios têm o prazo de 30 dias para solicitar impugnação dos índices ou metodologias utilizadas na apuração. Os percentuais foram calculados de acordo com critérios ecológicos, como Áreas de Preservação Permanentes existentes no município; Áreas de Reserva Legal (ARL), de Uso Restrito (UR) e de Uso Sustentável (US); quantitativo de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de municípios habilitados para a análise do CAR, entre outras avaliações.

AÇÕES

Com esses valores os gestores municipais podem colocar em prática ações, programas e projetos voltados para o meio ambiente, como melhorias nas ações de fiscalização, combate à poluição, arborização, criação de parques públicos e ações de educação ambiental. Todos os valores de repasse de 2014 até os últimos meses de 2023 estão à disposição do público no site da Semas, na aba Municípios, link ICMS Verde.

ADVOCACIA

ASSOCIAÇÃO

O Pará já conta com a Associação da Advocacia Paraense. A primeira diretoria tem como presidente Clóvis Gama Malcher Filho, e como vice André Meira. Diretor Executivo (CEO): Renan Gama Malcher. Diretor Financeiro: Ricardo Chady Meira. Diretora de Relações Institucionais: Amanda Ramalho. Diretor de Eventos: Victor Santos da Costa. Diretor Jurídico: Antônio Guilherme Miranda Filho.

EM POUCAS LINHAS

► Após anúncio de que Belém receberá a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025, os governos federal e estadual começaram a se movimentar em torno dos preparativos para o Pará receber o evento, o mais importante do mundo quando se trata de meio ambiente.

► Nesta semana, dois ministros devem desembarcar na capital paraense. O primeiro é o titular da pasta da Educação, Camilo Santana (PT/CE), que tem agenda marcada para segunda (5). Na quarta (7), o ministro da Justiça, Flávio Dino, entrega equipamentos de segurança a municípios paraenses, com o governador Helder Barbalho.

► Além dos ministros, Belém começa a receber também interlocutores internacionais. Na quarta, o governador recebe comitiva da Alemanha, também para tratar da Conferência das Partes.

► O deputado Raimundo Santos (PSD-PA) foi elogiado pelo diretor do Museu Goeldi, Nilson Gabas Júnior, como um dos principais articuladores do Congresso na liberação de recursos para obras emergenciais no Parque Zoobotânico. O parlamentar já teve dois encontros com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para atendimento das demandas.

► De acordo com o parlamentar, a ministra demonstrou sensibilidade e garantiu a realização de todos os serviços, em atenção à Conferência do Clima (COP 30), em Belém, no ano de 2025.

► A Basílica Santuário de Nazaré assina amanhã contrato com a empresa que ficará responsável pelo projeto de restauração do santuário. O projeto foi contemplado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura em janeiro de 2019, teve seu lançamento em 2020, e logo foi paralisado devido à pandemia.

► As obras devem durar 20 meses e o investimento previsto é de R$ 10,5 milhões.

► Além da restauração do Santuário, o projeto prevê a realização de ações de educação patrimonial para alunos do ensino médio de escolas da rede pública da capital paraense, a confecção de um livro sobre as obras de restauro e um documentário sobre o processo de intervenção.