TSE determina que seja excluído das redes vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida
Decisão foi tomada pelo ministro Raul Araújo. Para ele, a fala do petista configura propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato
Atendendo a um pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o mandatário brasileiro de genocida. Para o ministro, os argumentos do PL são plausíveis e a fala do petista pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”. As informações são do G1 Nacional.
A decisão de Araújo foi tomada na noite desta quarta-feira e se refere a uma declaração que Lula deu dia 20 de julho, em Guaranhus (PE).
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Ao analisar a ação, o ministro observou que os candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação.
Segundo o ministro, a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa e o genocídio é crime. Pela decisão, os vídeos poderão ser republicados caso seja excluído o trecho em que Lula chama Bolsonaro de genocida.
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