Tribunal Regional Eleitoral do Pará lança Projeto Retoma Bio para coleta biométrica gradual dos elei

Nesta terça-feira (14), às 10h, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lança o Projeto Retoma Bio, que marca o início da coleta biométrica gradual dos eleitores no estado. O serviço será retomado em cinco etapas que cobrirão todos os municípios paraenses. Atualmente, o Pará possui 6.090.831 eleitores, sendo que 11,93% (726.742) não possuem biometria.

O TRE-PA havia concluído 100% do cadastramento biométrico em todos os municípios em 2019. Entretanto, o serviço foi interrompido em 2020 devido às medidas sanitárias para conter a propagação da covid-19. A retomada do serviço segue gradativamente até julho de 2023.

O Projeto Retoma Bio será dividido em cinco fases e abrangerá todas as zonas eleitorais do estado.

Os municípios contemplados nessa primeira fase são Belém (ZE: 1, 28, 29, 30, 73, 76, 95, 96, 97 e 98, incluindo ainda Icoaraci e Mosqueiro), Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, Santa Izabel, Abaetetuba, Cametá, Marabá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Santarém e Mojuí dos Campos.

As etapas seguintes foram divididas por mesorregiões e obedecerão o seguinte calendário: Fase 2 (nordeste paraense, de 18/03 a 28/04); Fase 3 (sudeste paraense, de 01/05 a 31/05); Fase 4 (Marajó, de 01/06 a 30/06) e Fase 5 (Baixo Amazonas e sudoeste, de 01/07 a 31/07).

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A coleta biométrica traz benefícios para a Justiça Eleitoral e para os eleitores. Com a biometria, a JE garante a segurança do processo eleitoral, possibilita a individualização do eleitorado e assegura que cada eleitor possa realizar seu voto. A biometria também é a base para a Identificação Civil Nacional (ICN), que tem como objetivo identificar todos os brasileiros em suas relações com o estado e com órgãos privados.

Com o Retoma Bio, o TRE-PA espera também difundir o Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), do TSE, que permitiu o aproveitamento de dados biométricos de eleitores em outras eleições.