TRE-PA apresenta plano de gestão para o biênio 2023-2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) apresentou o Plano de Gestão 2023-2024 da corte na sessão realizada na manhã desta terça-feira (28). O documento está estruturado em três eixos - acolher, valorizar e modernizar – e lista 46 iniciativas estratégicas. Entre elas está o projeto de retomada da coleta de dados biométricos dos eleitores em todos o estado, que havia sido interrompida em decorrência das restrições sanitárias impostas pela pandemia de covid-19.

A meta é reduzir o déficit de quase 700 mil novos eleitores aptos que não possuem biometria em seu cadastro. Com isso, o TRE-PA espera recuperar o status de 100% do eleitorado biometrizado, o que assegura maior confiança na identificação dos cidadãos nos próximos pleitos.

LEIA MAIS:

Outras medidas elencadas incluem o georreferenciamento, catalogação e mapeamento de acesso dos mais de 5.400 locais de votação no estado, estimular a implantação de estruturas acessíveis nos cartórios e demais órgãos, ampliar o uso e capacitar os servidores do Tribunal para comunicação com Língua Brasileira de Sinais (Libras) e modernizar a ferramenta de atendimento das demandas do público de forma telepresencial.

Em relação à infraestrutura o principal investimento previsto é a adequação da Central de Atendimento ao Eleitor em Belém, que atualmente funciona no bairro da Pedreira. De acordo com o documento, um imóvel da União ainda não definido receberá a estrutura desde possua dimensões compatíveis com o tamanho do eleitorado e esteja em local de acesso facilitado para a população urbana e ribeirinha da capital. A previsão é que obra de adequação dure cerca de 21 meses e custe R$ 4 milhões.

Já no âmbito jurisdicional, o Tribunal pretende automatizar rotinas, como confecção de certidões, intimações e documentos similares; otimizar as sessões plenárias com incorporação de mecanismos tecnológicos e com maiores condições de participação dos jurisdicionados, levando o pleno para o universidades e cidades do interior; além do desenvolvimento de ações para que todos os processos de ilícitos eleitorais relativos aos pleitos de 2020 ou anteriores sejam julgados dentro do prazo de 12 meses.

O projeto foi nomeado como “Acervo Zero” terá como foco principal os processos que possam levar à perda de mandatos eletivos. Em seu escopo devem ser contempladas a busca de informações fidedignas e tempestivas que possibilitem o julgamento, o estabelecimento de metas parciais para julgamento dos processos em estoque, o levantamento dos processos pendentes nas zonas eleitorais e que possam importar em recurso para o 2º grau e a tramitação mais célere, seja de forma presencial ou remota.

“Todos os programas e projetos estão alinhados à tríade “Acolher, Valorizar e Modernizar” visando garantir a qualidade e agilidade no julgamento dos processos judiciais, na condução das eleições, na prestação dos serviços, primando pela acessibilidade em todas as suas acepções, inclusão das minorias, acolhimento das eleitoras e eleitores, reconhecimento dos mesários e mesárias e valorização e qualidade de vida de todo o corpo funcional da Justiça Eleitoral do Pará”, afirmou o presidente do TRE-PA, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.