Organização de eleições municipais 2024 começa nesta segunda, afirma novo presidente do TRE-PA

Sob comando do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o desembargador corregedor Leonam Gondim da Cruz Júnior, a organização das eleições municipais de 2024 começa nesta segunda-feira (23). Para o magistrado, que tomou posse da presidência da instituição na última sexta (20), o maior desafio será tornar as seções eleitorais mais acessíveis.

“No primeiro dia útil da minha gestão, já vamos começar a trabalhar para organizar as próximas eleições que devem ser mais acessíveis aos eleitores. Temos o objetivo de facilitar o voto daquele eleitor que não tem condições de chegar de maneira digna à cabine de votação. No caso de um cadeirante, por exemplo, às vezes a seção é no segundo andar de um prédio, tornando-se inacessível. E isso não pode mais ocorrer”, explica Gondim.

Presidente quer canal direto para saber das necessidades dos eleitores

Para isso, o presidente pretende abrir um canal direto com a população para que os cidadãos comuniquem suas necessidades. “Aquele eleitor que mora no Guamá e vota no Bengui vai poder me informar seu endereço, e assim, vamos alterar o local de votação desse eleitor para próximo da casa dele”, exemplifica.

“É muito difícil administrar um Tribunal de médio porte como o TRE do Pará. Os desafios são sempre grandes, mas a gente tem que ter em mente sempre o eleitor e os princípios da oportunidade de conveniência da administração pública. Organizar uma eleição desde o alistamento até a diplomação dos eleitos é sempre uma tarefa muito difícil, principalmente no Estado de dimensão continental como o nosso, onde as urnas chegam através do mar, do avião e do veículo automotor”, continua o desembargador.

Consciente dos desafios, o presidente já está se articulando com representantes do poder estadual e municipal, a fim de trabalhar em parceria com os governos. “Já estive conversando com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, vou conversar com o governador do Pará, Helder Barbalho, para viabilizarmos tudo isso. Vamos dialogar e trabalhar, sempre com paciência, equilíbrio, humildade e fé para que possamos alcançar essa meta”, diz Gondim.

Novos projetos

Na cerimônia de posse, o desembargador afirmou que nos próximos dois anos ele deve continuar o trabalho social da gestão anterior, além de implementar novos projetos focados na diversidade e na acessibilidade.

“Espero fazer uma administração tão boa quanto da Luzia Nadja, alcançando os eleitores com eficiência. Assumo a presidência do TRE-PA com metas e projetos a serem implementados. Quero promover ainda mais a integração e valorização dos nossos servidores; implantar um espaço saúde e acolhimento; realizar um Congresso Internacional do Direito Eleitoral; levar ações de cidadania para eleitores da terceira idade; desenvolver o programa TRE para todos, com finalidade de estimular contratação de estagiários que tenham algum tipo de deficiência física; entre outros objetivos”, discursou o novo presidente.

Segundo Gondim, um projeto implantado pela desembargadora que deve ser ampliado é o  “Te liga, jovem!”, que tem o objetivo de conscientizar a juventude da importância do voto. “Projetos como esse são necessários para que os jovens tenham conhecimento de que o voto pode mudar o destino de uma nação. Esse projeto vai à praças, praias; mas quero levá-lo também às universidades. Nós vamos realizar uma sessão na Universidade Federal do Pará (UFPA), Cesupa, Unama, e enfim, essa é a nossa intenção: aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral dos eleitores, seja criança, jovem ou adulto”, conta o desembargador.

Questionado sobre o que pode fazer diferente a partir desta segunda, ele garante que não há nada a mudar da gestão da ex-presidente. "Além de uma grande magistrada, a desembargadora Luzia Nadja é uma grande gestora. Então, eu pretendo aprimorar algumas coisas que eu possa entender que não esteja a contento conforme o meu humilde entendimento, e dar continuidade daquilo que ela acertou. Mas a rigor, eu não vejo nada que eu poderia alterar sobremaneira do que ela fez”, explica.

“A gente tem um uma linha de ideias muito parecida, nós miramos nosso trabalho no social, então eu vou seguir esse mesmo caminho na medida do possível. É claro que nós temos alguns pontos divergentes em algumas situações e o que eu achar que tem que mudar, nós vamos mudar. Mas, em regra, o trabalho vai seguir voltado para o social, acolhimento e tudo que for para benefício do eleitorado paraense e nossos servidores”, finaliza o presidente Leonam Gondim.

Quem é Leonam Gondim

Gondim já foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), vice-presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, membro da IIIª Câmara Cível Isolada e das Câmaras Cíveis Reunidas (2008-2014), membro e presidente da IIª Câmara Criminal Isolada (2014-2015). Também é membro das Câmaras Criminais Reunidas (2014 até o presente), membro e presidente da IIIª Câmara Criminal Isolada, de 2015 até a presente data. Corregedor Eleitoral e Vice Presidente do Tribunal Eleitoral do Pará (TRE) de 2020 até os dias atuais.

Possui bacharelado em Direito pela Unespa, atual Unama; MBA em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Especialista em Direito Agrário. Concluiu os quatro módulos do curso de Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA).