Transição de Lula se reúne com Comissão de Orçamento nesta terça
Quem preside a Comissão é o deputado federal paraense Celso Sabino. Ainda não há informações sobre o que será discutido.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado federal Celso Sabino (União Brasil), receberá o coordenador da transição de governo, Geraldo Alckmin, nesta terça-fe9ra (8), às 17h, na sala da presidência da Comissão. A reportagem tentou contato com o parlamentar paraense, mas a equipe aguarda primeiro a reunião para que Sabino comente sobre a transição.
Neste período, uma equipe nomeada pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fica em contato com a indicada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para passar informações do andamento da administração do país, despesas, dívidas e receitas dos cofres públicos.
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Em entrevista ao Grupo Liberal na semana passada, outro político que representa o Pará no Congresso e faz parte da coordenação de transição de governo, o senador Paulo Rocha (PT), adiantou que uma das principais preocupações da equipe quanto ao novo governo é em torno do orçamento, já que o valor que será gasto no ano que vem é definido ainda no mandato do presidente Bolsonaro, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). A equipe de transição de Lula, portanto, tenta aprovar ainda neste orçamento algumas das principais promessas de campanha do petista.
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Entre as propostas que são essenciais para o primeiro ano de mandato de Lula e que podem entrar no orçamento estão o aumento real do salário mínimo, acima da inflação; e a manutenção dos repasses mensais de R$ 600, que, de acordo com Paulo Rocha, não constam no orçamento preparado pelo atual Executivo para o ano que vem. Também são prioridades os investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), Mais Médicos e Farmácia Popular, adiantou o senador ao Grupo Liberal na última semana.
Justamente para garantir que tudo isso caiba no orçamento, a equipe do futuro presidente Lula negocia um acordo para redigir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial que tem como objetivo definir uma licença para o governo gastar em 2023, estabelecendo programas que serão cobertos com o chamado "waiver total", que seria uma licença para gastar na "PEC da Transição". O valor chega a R$ 200 bilhões e tem gerado polêmicas.
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