Telegram questiona medida de Moraes e mantém conta de Nikolas Ferreira no aplicativo

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado o bloqueio do canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos, o aplicativo Telegram enviou um ofício à Corte em que pede que o Supremo reconsidere a decisão. As informações são do jornal O Globo.

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A diretoria da rede social alega, no documento, que muitas decisões do STF possuem "fundamentações genéricas" e "são desproporcionais". Os representantes do aplicativo, para justificar a decisão de manter a conta de Ferreira, argumentam que determinações de bloqueio geral de perfis prejudicam a livre manifestação dos usuários.

Ainda segundo o aplicativo, isso impede um "espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão". O ofício também ressalta que outras determinações do ministro foram cumpridas, como o bloqueio das contas do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e da influenciadora bolsonarista Paula Marisa.

Mas o Telegram argumenta que, no caso de Nikolas Ferreira, não foi apresentada "qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral" e diz que não foram identificados "os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos". Por fim, o ofício enviado por representantes do aplicativo sugere que o bloqueio seja substituído por medidas menos danosas, por se tratar da conta de um deputado eleito e com mais de 277 mil inscritos.

O ministro Alexandre de Moraes chegou a suspender, em março de 2022, o funcionamento do aplicativo no país por conduta "de não cooperar com autoridades judiciais e policiais".